Mundo Presidente português veta adoção por casais homossexuais
Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2016
O presidente conservador de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, vetou, nessa segunda-feira, a lei que autoriza a adoção de crianças por casais homossexuais – aprovada, em dezembro, pela maioria de esquerda no Parlamento –, pedindo por um “amplo debate público” sobre esta questão. “É importante que uma mudança desta magnitude, sobre um tema tão sensível socialmente, não entre em vigor sem que seja precedido de um amplo debate público”, avaliou, em um comunicado, o governante.
Cavaco Silva, que termina seu segundo mandato à frente do Estado português, será substituído no dia 9 de março por outro conservador, Marcelo Rebelo de Sousa, eleito no primeiro turno das eleições presidenciais realizadas no domingo. O presidente em fim de mandato pede aos deputados que revejam este texto, privilegiando o “bem maior da criança” à igualdade “entre casais de sexos diferentes e de mesmo sexo”. Contudo, o Partido Socialista já anunciou que confirmará a lei com sua maioria absoluta de deputados, o que permitirá, de acordo com a Constituição portuguesa, anular o veto presidencial.
A adoção por parte de casais homossexuais é uma promessa de campanha do primeiro-ministro António Costa. Atualmente, a adoção individual está aberta a todos em Portugal, mas a lei que autoriza o casamento entre homossexuais, em voga desde 2010, exclui explicitamente o direito de adotar a casais de mesmo sexo.
(France Presse)
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