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Economia Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados sinalizam apoio a projeto sobre combustíveis. Governo quer acelerar votação

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Alcolumbre e Motta receberam bem a ideia, dizem aliados. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mostraram-se favoráveis à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prevê a redução temporária de impostos que incidem sobre combustíveis.

A proposta havia sido anunciada pelos ministros Dario Durigan (Fazenda), José Guimarães (Relações Institucionais) e Bruno Moretti (Planejamento). Em seguida, o texto foi protocolado pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS).

Antes do envio da proposta, Hugo Motta e Alcolumbre se encontraram com Guimarães, Durigan e Moretti. Segundo relatos de interlocutores e aliados, Motta prometeu “acelerar” a tramitação do projeto e Alcolumbre, por sua vez, “recebeu bem” a proposta.

Em linhas gerais, o projeto prevê que quando uma guerra influenciar o preço do barril de petróleo, a exemplo da que acontece neste momento entre Israel e Irã, o governo federal ficará autorizado a reduzir impostos federais que incidem sobre combustíveis (leia detalhes mais abaixo).

Está prevista para a próxima semana uma reunião de líderes partidários, e o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, buscará um entendimento com os demais líderes para saber se é possível o plenário aprovar o chamado “regime de urgência” para a proposta.

O regime de urgência permite um andamento mais acelerado ao projeto. Ao entrar em urgência, uma proposta não precisa passar pelas comissões temáticas da Casa e pode ser analisada diretamente no plenário. Na prática, a medida encurta a tramitação e o projeto é encaminhando diretamente para o plenário.

Essa etapa é considerada necessária porque, se os líderes concordarem em pautar a urgência no plenário, se a medida for aprovada, os deputados já podem analisar em seguida o projeto em si.

Entenda

Conforme o governo federal, quando uma guerra no exterior influenciar os preços dos combustíveis no país, o presidente da República — mediante recomendação do Ministério da Fazenda — poderá editar um decreto reduzindo impostos federais que incidem sobre os combustíveis.

Além de impostos federais, também compõem os preços dos combustíveis itens como impostos estaduais, preço de distribuição e lucro dos postos, por exemplo.

– Quais impostos poderão ser reduzidos: PIS, Cofins e Cide;
– Sobre quais combustíveis: gasolina, etanol, biodiesel e diesel;
– Por quanto tempo: até dois meses, mediante avaliação da equipe econômica sobre eventual prorrogação;
– Quando houver receitas extras em áreas como: royalties do petróleo, venda de óleo pela PPSA e dividendos do setor de óleo e gás (quando a União for acionista). (com informações do portal G1)

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Evandro Carlos
27 de abril de 2026 20:00

Como se estes dois sujeitos fossem dignos de respeito. Simplesmente dois fantoches nas mãos do STF. Por que? Rabo preso em função de suspeitas de corrupção. Além de inúteis, fazem um mal terrível ao país.

MIRO
27 de abril de 2026 11:17

Na época do BOZO, o Barril , bateu 140 Dolares e a gasolina era R$ 4,30…..
Na época do BOZO, o governo agia rápido para ajudar o brasileiro….

Na volta a cena do crime….este governo é muito rápido para ROUBAR, e proteger quadrilheiros, ladrões de velhinhos do INSS……

Desde 2002 , quando este velhaco assumiu a Presidencia pela primeira vez, só escandalos, roubos e corrupção…..SÓ ANDAMOS PARA TRAZ….

Alguém lembra …..desde 2002, alguma coisa boa que esta quadrilha de BANDIDOS FEZ PARA O BRASIL???

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