Por Redação O Sul | 3 de janeiro de 2018
O paulista Rafael Marques Lusvarghi, preso há um ano e dois meses na Ucrânia sob acusação de terrorismo, recebeu da Justiça do país europeu a liberdade provisória no dia 18 de dezembro. A informação foi confirmada somente agora pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por meio de nota à imprensa.
“O Setor Consular da Embaixada do Brasil em Kiev tem cuidado do caso do brasileiro Rafael Marques Lusvarghi desde sua detenção por autoridades ucranianas e tem acompanhado sua situação como cidadão brasileiro detido no exterior”, diz a nota do Itamaraty.
Rafael, de 32 anos, foi enquadrado na acusação de terrorismo por ter lutado ao lado de tropas rebeldes contra o Exército ucraniano. Ele havia sido foi detido em Kiev, capital da ex-república soviética, em 6 de outubro de 2016. O poder judiciário da Ucrânia, porém, não teria informado o motivo da soltura aos advogados de defesa e nem mesmo à Embaixada brasileira no país.
Como será levado novamente a um tribunal pelo mesmo crime (no qual ele sempre negou qualquer tipo de envolvimento), em data ainda não marcada, uma das hipóteses mais prováveis é a de Rafael ele foi solto provisoriamente até que a Justiça marque a data de seu julgamento. O seu passaporte está retido para que ele não deixe o país.
Amigos do brasileiro contaram que ele pediu para divulgar um vídeo e fotos de sua vida fora das grades porque esperava ser julgado novamente ainda neste mês. Para isso, deveria voltar à prisão, já que os réus têm de ficar encarcerados nos tribunais durante os julgamentos.
Em uma gravação feita por celular, Rafael se alimenta e diz algo, mas por problemas técnicos não é possível ouvir o áudio. Em uma das fotos, o brasileiro aparece ao lado de uma pessoa em frente ao portão de uma casa. As imagens sugerem que o réu emagreceu nos 438 dias em que esteve detido. Ele ainda usa barba, mas aparece de cabelos curtos.
Irregularidades
Em 25 de janeiro de 2017, quando ainda usava cabelos compridos, Rafael foi julgado a primeira vez por terrorismo. Naquela ocasião, ele havia sido condenado a 13 anos de prisão pelo crime. A defesa de Rafael, porém, recorreu, alegando que houve uma série de irregularidades no processo, como ausência de tradução para o idioma português e até denúncias de que a sua confissão foi obtida mediante tortura.
Em agosto, a Justiça da Ucrânia decidiu, então, anular o julgamento (bem como a sentença) e marcar outro. No dia 14 de novembro, um tribunal ucraniano determinou que Rafael deveria ser julgado perante um juiz diferente. A data desse julgamento ainda não foi definida. E pouco mais de um mês depois, a Justiça decidiu soltar o brasileiro.
Rafael contou a amigos que foi acordado de noite pelos responsáveis pela cadeia. Ele só recebeu a informação de que deveria sair. Não pôde levar o passaporte e nem dinheiro. Foi quando ele decidiu seguir sozinho para a Embaixada do Brasil em Kiev, onde foi recebido pelos funcionários, com direito a alimentação e abrigo, antes de bancar a sua hospedagem em um hotel próximo. Desde então, Rafael tem se dedicado a conversar com amigos e parentes no Brasil.
Histórico
De setembro de 2014 a outubro de 2015, o brasileiro lutou contra o Exército ucraniano ao lado das tropas militares rebeldes que queriam a independência política de dois territórios do país. Pretendiam criar a RPD (República Popular de Donetsk) e a RPL (República Popular de Lugansk).
Como isso não ocorreu, o ex-combatente retornou ao Brasil após o cessar-fogo. Depois, porém, aceitou proposta de trabalho como segurança de navios ucranianos no Chipre, país no leste do Mar Mediterrâneo. Ao desembarcar em 6 de outubro de 2016 no Aeroporto Internacional de Kiev-Borispol, na Ucrânia, ele foi preso pelo serviço secreto do país.
Pela lei ucraniana, no entanto, o fato de o brasileiro ter lutado contra a Ucrânia caracterizou terrorismo, e ele foi acusado pela polícia local de ser “mercenário” e “assassino profissional”. Rafael considerou que sua prisão foi uma emboscada: “Eles me enganaram com uma proposta de serviço naval”.
Essa não é a primeira vez que Rafael passou pela cadeia. Em 12 de junho de 2014, ele ficou conhecido publicamente ao ser detido no protesto contra a Copa do Mundo na capital de São Paulo. Naquela ocasião, enfrentou a Polícia Militar sem camisa e levou tiros de bala de borracha e um jato de spray de pimenta no rosto.
Acusado de ser adepto da tática black bloc (que consiste em destruir patrimônios públicos como forma de prostesto), Rafael ficou 45 dias preso. A Justiça de São Paulo, no entanto, o absolveu das acusações de incitação ao crime, associação criminosa, resistência, desobediência e porte de material explosivo. Depois de solto, em setembro de 2014, viajou à Ucrânia.
