Por Redação O Sul | 28 de maio de 2018
Um jovem de 21 anos foi preso, na manhã desta segunda-feira (28), por estupro de vulnerável no bairro Diamantina, em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A prisão ocorreu durante uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público.
Segundo a delegada Adriana Regina da Costa, o homem teria abusado sexualmente de uma criança de 11 anos, que engravidou. O crime foi denunciado no dia 11 deste mês pela mãe da menina. Investiga-se ainda a possibilidade de o criminoso já ter tido um relacionamento com uma adolescente de 13 anos.
Cadastro de Pedófilos
Em janeiro deste ano, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, sancionou o Projeto de Lei 16/2016, de autoria do deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB), que cria o Cadastro Estadual de Informações para Proteção da Infância e da Juventude, o chamado Cadastro de Pedófilos. A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa gaúcha.
“Não é com alegria que sanciono essa lei, uma vez que ela trata de uma enorme crueldade. Mas é com a sensação de dever cumprido porque, a partir da sua implantação, temos a perspectiva de tentar diminuir esse crime tão perverso. Quero saudar o deputado Maurício Dziedricki pelo empenho na criação desse cadastro, já que muitos pedófilos cumprem penas diferentes da prisão fechada, como a reabilitação, e não há um controle geral desses criminosos”, ressaltou o governador na ocasião.
O acesso ao Cadastro de Pedófilos deve ser feito pelo site da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e permite que membros do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Civil e da Brigada Militar, além de pessoas envolvidas com a defesa dos direitos das crianças, como conselheiros tutelares e secretários de assistência social, possam agir de maneira mais efetiva e com medidas protetivas. “Mais do que culpar os criminosos, a importância do cadastro está em conhecê-los, para que possamos proteger nossas crianças desse horror”, enfatizou Sartori.
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