Brasil Preso tem sua pena reduzida após ser julgado duas vezes pelo mesmo crime
Por Redação O Sul | 12 de abril de 2016
Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, um jovem de 23 anos conseguiu redução de pena depois de provar que foi julgado duas vezes pelo mesmo crime. A reavaliação ocorreu depois de ele enviar uma carta manuscrita à Defensoria Pública do Distrito Federal.
O homem foi condenado pela 1ª Vara Criminal do Paranoá a 14 anos de prisão por dois roubos à mão armada e formação de quadrilha. Um dos roubos, no entanto, ocorrido em outubro de 2013, também foi remetido à 2ª Vara Criminal do Paranoá, que emitiu nova condenação. Se a situação fosse mantida, ele passaria mais cinco anos preso.
“A mesma ocorrência policial gerou duas denúncias”, explica o defensor público Fernando Boani. “Como se pode observar no acórdão, a segunda denúncia foi mais ‘pesada’. Houve erro do judiciário.” De acordo com o Núcleo de Execuções Penais, a progressão da pena do jovem para o regime semiaberto está prevista para agosto de 2017. Boani se diz satisfeito com a redução.
“O sentimento é de dever cumprido. A Defensoria Pública atua em favor da sociedade sempre e nessa oportunidade pôde ajudar a corrigir um grave erro do sistema judicial”, ressaltou.
