Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2018
As despesas totais do governo federal podem crescer em 2018 a uma taxa três vezes maior do que a verificada em 2017, devido principalmente ao aumento dos gastos com Previdência Social e com pessoal, apontam números divulgados pelo Ministério do Planejamento por meio do decreto de revisão orçamentária.
Para este ano, o governo autorizou um aumento de despesas de R$ 92,6 bilhões. Em 2017, os gastos superaram em R$ 29,61 bilhões o valor registrado em 2016. A expansão autorizada para os gastos públicos em 2018 também está acima da média dos últimos dez anos, que foi de R$ 79,5 bilhões por ano.
Apesar de autorizado, esse aumento de gastos pode não ocorrer, por exemplo, se a arrecadação estimada pelo governo para este ano não se confirmar. Foi o que aconteceu no ano passado, quando o governo fez bloqueios de despesas para atingir a meta fiscal (resultado pré-fixado para as contas públicas). Aliás, a autorização para o crescimento maior dos gastos neste ano foi possível porque o governo não utilizou toda sua margem de aumento em 2017.
No fim das contas, o governo acabou gastando, ao todo, R$ 1,279 trilhão em 2017, cerca de R$ 30 bilhões a menos do que o limite autorizado para as despesas incluídas no novo regime fiscal (R$ 1,309 trilhão).
Despesas obrigatórias
Os dados oficiais mostram que 58% do crescimento autorizado para as despesas em 2018, o equivalente a R$ 53,6 bilhões, está relacionado com o aumento das despesas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e com os gastos com pessoal do Executivo.
Essas previsões do governo foram feitas desconsiderando os efeitos de uma eventual reforma da Previdência. Na semana passada, o governo anunciou que desistiu de aprovar no Congresso a sua proposta de reforma por falta de apoio. As despesas previdenciárias e com servidores estão entre as classificadas como “obrigatórias”, ou seja, sobre as quais o governo não tem controle. Para alterá-las, é preciso mudar a legislação.
Já as despesas “discricionárias” são aquelas que o governo tem permissão de alterar, como gastos dos ministérios nos serviços para a população e ações públicas. Para 2018, elas têm um aumento estimado de R$ 12,69 bilhões, o equivalente a um pedaço de 13,7% do aumento da despesa total.
“As despesas, de um ano para o outro, estão demonstrando um aprofundamento do engessamento da despesa. Há uma projeção de crescimento de R$ 90 bilhões, dos quais R$ 80 bilhões são despesas obrigatórias”, declarou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Por conta do teto de gastos aprovado pelo governo em 2016, pelo qual as despesas não podem subir acima da inflação do ano anterior, ele alertou que a Previdência está ocupando o espaço de outras despesas e expandindo os gastos obrigatórios.
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