Por Redação O Sul | 28 de junho de 2023
Desde abril de 2019, 100% dos processos judiciais do TRF4 são digitais, tramitando exclusivamente de forma eletrônica no sistema.
Foto: DivulgaçãoO contador de processos, que registra o número de ações que ingressam na Justiça Federal da 4ª Região (incluindo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias do RS, SC e PR), alcançou, na noite de terça-feira (27), a marca histórica de 10 milhões de processos distribuídos na Região Sul por meio do sistema de processo eletrônico judicial, o eproc. Desde abril de 2019, 100% dos processos judiciais da 4ª Região da Justiça Federal são digitais, tramitando exclusivamente de forma eletrônica no sistema.
A contagem das ações pode ser acompanhada pelo público na página inicial do Portal Unificado da JF4 (www.trf4.jus.br), na Seção “Estatísticas da 4ª Região”, e é relativa aos processos de primeiro e segundo graus, do rito ordinário e dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O número representa as ações que estão em tramitação e as que já foram encerradas.
Segundo o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, a quantidade alcançada é motivo para celebração. “Ao atingir a impressionante marca de 10 milhões de processos, o eproc consolida-se como um sistema tecnológico de eficiência amplamente reconhecida pelos seus usuários”, analisou o magistrado.
Trajetória
O eproc foi implantado no TRF4 em 2010, mas a trajetória do sistema começou antes disso. Em sua primeira versão, o eproc começou como um projeto piloto, em 2003, sendo usado nos JEFs do RS, SC e PR. Em 2009, uma versão mais desenvolvida permitiu a implantação em toda a primeira instância da Justiça Federal da 4ª Região.
O sistema foi idealizado e desenvolvido por magistrados e servidores da JF4. Por atender todas as matérias e graus, a plataforma se destacou pela agilidade e pelas funcionalidades oferecidas. Além disso, a ferramenta representa economia para a gestão pública e promove sustentabilidade.
O coordenador do eproc, juiz Eduardo Picarelli, avaliou o histórico bem-sucedido, ressaltando as características que diferenciam a plataforma. “O eproc chega aos 10 milhões de processos com uma trajetória que o consolidou como um sistema seguro, eficiente, de fácil acesso, econômico e tecnologicamente avançado”, ele apontou.
Evolução
Ao longo de sua história, o eproc quebrou paradigmas, mudou rotinas e a forma de trabalhar e de organizar as informações processuais. Para acompanhar as necessidades de seus usuários, o sistema está evoluindo sempre para oferecer um ambiente cada vez mais acessível, atrativo e fácil de usar.
Em fevereiro deste ano, foi lançado o projeto “Tramitação Ágil”, uma iniciativa que trouxe automatização de atos ordinatórios do processo judicial dentro do eproc, representando mais um ganho de celeridade na tramitação das ações. Dessa forma, o fluxo processual foi otimizado, impulsionado pela automatização de atividades de cunho não decisório.
Já no último mês de março, o TRF4 implementou uma barra de acessibilidade no sistema. Este novo recurso trouxe várias funcionalidades ao eproc, permitindo que os usuários:
– Acessem com mais facilidade as principais seções da página através de atalhos, idealizados especialmente para usuários de softwares leitores de tela;
– Aumentem ou diminuam o tamanho dos textos da tela;
– Habilitem o tema de alto contraste, facilitando a leitura para pessoas com problemas de visão;
– Utilizem o tradutor automático de libras (vLibras), tornando as telas mais acessíveis para pessoas surdas;
– Tenham acesso às diversas teclas de atalho disponíveis para as funcionalidades mais frequentes do sistema.
Colaboração
Cada nova solução agregada ao eproc é resultado do trabalho colaborativo de todos os magistrados, servidores, advogados, procuradores, cidadãos e demais usuários que interagem com o processo eletrônico.
Assim, a marca histórica deve ser comemorada pelo TRF4 junto a parceiros como Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal, Procuradorias federais, estaduais, municipais, Defensoria Pública, entre outros órgãos do Sistema de Justiça.
Sucesso
O aprimoramento do eproc é contínuo, e uma equipe especializada da JF4 garante sua efetividade como meio tecnológico de prestação jurisdicional no menor tempo possível e com mais segurança e qualidade.
Nesse sentido, o TRF4 busca constantemente a excelência na promoção do acesso à Justiça para os cidadãos e as instituições. Ultrapassar o número de 10 milhões de ações distribuídas na 4ª Região atesta o sucesso consolidado do eproc como uma solução de tecnologia para os processos judiciais.
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