Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Procurador-geral da República defende repasse de R$ 1,6 bi da Lava-Jato para conter coronavírus

Compartilhe esta notícia:

Aras fez defesa no Supremo Tribunal Federal.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Aras divulgou nota à imprensa rebatendo declarações do ex-ministro da Justiça. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (19), no STF (Supremo Tribunal Federal), que R$ 1,6 bilhão recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados ao Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus. Segundo Aras, o valor refere-se ao montante que seria destinado para a área da Educação, mas ainda não foi utilizado. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

“Esse cenário, portanto, exige que ações emergenciais e extraordinárias sejam adotadas com o fim não apenas de conter a propagação e contágio do vírus, mas também de cuidar dos doentes e públicos prioritários”, afirmou Aras.

No ano passado, Alexandre de Moraes suspendeu o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava-Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.

Moraes entendeu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) tem a prerrogativa para atuar nesses casos, e não a primeira instância do Ministério Público.

Em agosto de 2019, um acordo homologado pelo ministro estipulou que R$ 2,6 bilhões do fundo seriam divididos – R$ 1,6 bilhão seriam destinados a ações voltadas ao incentivo à educação e R$ 1 bilhão para a proteção ao meio ambiente.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Confirmada a segunda morte por coronavírus no Estado do Rio de Janeiro
Ampliado prazo de validade de receitas de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS
https://www.osul.com.br/procurador-geral-da-republica-defende-repasse-de-r-16-bi-da-lava-jato-para-conter-coronavirus/ Procurador-geral da República defende repasse de R$ 1,6 bi da Lava-Jato para conter coronavírus 2020-03-19
Deixe seu comentário
Pode te interessar