Por Redação O Sul | 6 de janeiro de 2019
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitária seja indeferido.
A decisão foi divulgada no sábado (05). João de Deus é acusado pela prática de crimes de exploração sexual e estupro e está preso desde 16 de dezembro. A manifestação de Raquel Dodge é uma resposta à solicitação do presidente do Supremo, Dias Tofolli, após um novo pedido apresentado pela defesa de João de Deus. Os advogados alegam que o médium tem graves problemas de saúde e que a unidade prisional de Abadiânia não tem serviço de saúde adequado a sua situação.
No documento, a procuradora descreve que foram fornecidas informações detalhadas acerca da situação processual e dos atendimentos médicos aos quais João de Deus foi submetido nos últimos dias, inclusive que juíza Marli de Fátima Naves afirmou que não houve intercorrências.
“Em nenhum dos atendimentos médicos registrados no relatório foi especificado algum problema de saúde do paciente que não possa ser acompanhado e tratado no estabelecimento prisional onde se encontra”, diz Raquel Dodge no documento. Para ela, a lei não autoriza a concessão de prisão domiciliar de caráter humanitário ao paciente, por falta de fundamento.
Hospital
Toffoli determinou na quinta-feira (03), que o TJGO (Tribunal de Justiça de Goiás) informasse, em até 48 horas, a situação de saúde do médium goiano João de Deus, a juíza Marli de Fátima Naves afirmou não haver, “até a presente data”, qualquer variação no estado de saúde do médium que exija sua transferência do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para hospital particular.
No ofício que enviou a Toffoli no sábado, a juíza informa que após passar mal, na última quarta-feira (02), o médium recebeu atendimento médico no núcleo de custódia da unidade prisional onde está detido em caráter preventivo desde o dia 16 de dezembro. Na sequência, João de Deus foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Goiânia, onde foi submetido a uma série de exames clínicos.
Segundo a juíza, os exames diagnosticaram apenas a “discreta” presença de sangue na urina do paciente, sem infecção. Diante disso, o médico responsável recomendou que o retorno do médium à unidade prisional e a manutenção do acompanhamento ambulatorial “como já tem sido feito regularmente”.
Diante da manifestação médica, a juíza afirma que “não há, até a presente data, qualquer notícia de intercorrência apta a exigir atuação de médico especialista em cardiologia”, conforme sugerido pela defesa do médium, que pede a transferência de João de Deus do complexo prisional para um hospital particular de Goiânia. De acordo com a magistrada, o pedido de transferência não tem “indicação médica ou encaminhamento”.
Ainda de acordo com a juíza, após sentir-se mal, o médium foi atendido de forma célere e adequada às condições de saúde e idade do paciente, segundo as regras básicas do sistema de saúde”.
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