Por Redação O Sul | 15 de julho de 2021
Procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União iniciaram, nesta quinta-feira (15), a votação que vai definir a lista sêxtupla de onde poderá sair o nome do novo advogado-geral da União. Os três mais votados de cada carreira vão compor o documento a ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 30 de julho.
A votação é coordenada pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (FORVM), formado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, pela Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União e pela Associação Nacional dos Advogados da União.
Para o presidente do FORVM, Achilles Frias, considera que a lista “reforça o princípio democrático” e confere legitimidade aos nomes, que serão escolhidos “em virtude da competência técnica demonstrada no exercício de suas funções”.
Assim como no caso da Procuradoria-Geral da República, a nomeação do advogado-geral da União cabe ao presidente da República, que deve escolher um cidadão mais de 35 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada para assumir a chefia do órgão.
Atualmente, o cargo é ocupado por André Mendonça.
Votação
A votação para a formação da lista sêxtupla é online, em duas etapas. Na primeira fase, de 15 a 19 de julho, os advogados públicos poderão indicar cinco nomes. A lista com os dez nomes mais votados de cada uma das duas carreiras será divulgada até 27 de julho.
Na segunda etapa, que será realizada nos dias 28 e 29 de julho, os mais votados da primeira fase serão submetidos a nova eleição, na qual os associados às entidades poderão indicar até três nomes. Os três advogados da União e os três procuradores da Fazenda Nacional mais votados na etapa final integrarão a lista sêxtupla, que será divulgada no dia 30 de julho.
Indicação ao Supremo
O presidente Jair Bolsonaro oficializou na última terça-feira (13) a indicação de Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para assumir o cargo, Mendonça ainda terá que se submeter a uma sabatina no Senado Federal e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria simples (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a cadeira de ministro da Suprema Corte.
Se aprovado, Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, decano (mais antigo ministro) do tribunal, que se aposentou na segunda (12).
A publicação no Diário Oficial registrou a “mensagem” do presidente enviada ao Senado contendo o nome de Mendonça como o indicado para a vaga aberta no Supremo.
Em entrevista na semana passada, Bolsonaro antecipou que tinha a intenção de indicar Mendonça para a cadeira. Segundo o presidente, ele é a pessoa “ideal” e “muito boa” para o Supremo. Em 2019, o presidente chegou a afirmar que dos dois nomes que poderia indicar para o STF em seu mandato, “um será terrivelmente evangélico”. Mendonça é pastor evangélico.
Após a oficialização de seu nome, Mendonça divulgou nota em que agradece a indicação e diz que reafirma a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
“Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso País!”, escreveu o indicado.
