Brasil Procuradores reagem a tentativas de patrulhamento ideológico em universidades e escolas
Por Redação O Sul | 30 de outubro de 2018
Duas unidades do MPF (Ministério Público Federal) reagiram a tentativas de patrulhamento ideológico de professores da educação superior e básica promovidas por alguns apoiadores do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Tanto o MPF em Chapecó (SC) quanto em Rio Verde (GO) emitiram recomendações às instituições de ensino de suas regiões para impedir qualquer forma de “assédio moral” a professores que parta de estudantes, familiares ou responsáveis.
Em Santa Catarina, a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) gerou repúdio de entidades de educação ao publicar em sua página de Facebook na noite de domingo (28) — logo após a vitória de Bolsonaro —, um pedido para que estudantes catarinenses vigiem seus professores e denunciem “manifestações político-partidárias ou ideológicas”. Ela argumentou que, com a eleição de Bolsonaro, “professores doutrinadores estarão inconformados e revoltados”. E pediu que os estudantes enviassem vídeo e as informações para um número de celular.
O MPF em Chapecó recebeu representações contra a deputada eleita e, em razão disso, expediu uma recomendação para que não seja adotada “qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções ideológicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis”.
No documento, o procurador da República Carlos Humberto Prola Junior diz que a conduta da deputada eleita, “além de configurar flagrante censura prévia e provável assédio moral em relação a todos os professores do Estado de Santa Catarina – das instituições públicas e privadas de ensino, não apenas da educação básica e do ensino médio, mas também do ensino superior – afronta claramente a liberdade e a pluralidade de ensino”.
Inspirada no colega de Chapecó, a unidade do MPF em Rio Verde expediu a mesma recomendação à Regional de Jataí (cidade próxima) da UFG (Universidade Federal de Goiás). Também deu um prazo de 48 horas para que sejam informadas as medidas adotadas no sentido de cumprir essa recomendação.
Assim como fez o procurador catarinense, o procurador da República em Rio Verde Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros disse que “qualquer tentativa de obstar a abordagem, a análise, a discussão ou o debate acerca de quaisquer concepções filosóficas, políticas, religiosas, ou mesmo ideológicas – que não se confundem com propaganda político-partidária –, desde que não configurem condutas ilícitas ou efetiva incitação ou apologia a práticas ilegais, representa flagrante violação aos princípios e normas acima referidos”.
Na segunda-feira (29), houve tumulto na Universidade Brasília após a chegada de um grupo de apoiadores de Bolsonaro. A manifestação foi chamada por redes sociais, em protesto contra o “comunismo” na instituição. Em maioria, os estudantes no campus gritavam palavras contra o fascismo e fizeram com que os apoiadores do presidente eleito recuassem. Agentes de segurança agiram para que não houvesse confronto e retirou do local o grupo menor, de aproximadamente dez pessoas, que fazia propaganda pró-Bolsonaro.
