Política Procuradoria-Geral da República abre apuração preliminar sobre a atuação de Bolsonaro na pandemia
Por Redação O Sul | 4 de fevereiro de 2021
Augusto Aras vai apurar.
Foto: Roberto Jayme/TSEO procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento preliminar para apurar a atuação do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia do coronavírus no Amazonas e no Pará. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) vem sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para investigar a responsabilidade das autoridades do governo federal durante a pandemia, que já levou à morte mais de 220 mil brasileiros. Nesta quinta-feira (4), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prestou depoimento à Polícia Federal no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se houve omissão no colapso da rede pública de saúde na capital do Amazonas.
Em uma manifestação de três páginas, Aras comunicou ao Supremo a abertura de uma outra apuração, ao analisar um pedido feito por deputados federais do PC do B, que acusam Bolsonaro e Pazuello da prática de delitos de prevaricação e de perigo para a vida ou a saúde de outras pessoas.
Os parlamentares acionaram o Supremo criticando a atuação de Bolsonaro e de Pazuello, particularmente no enfrentamento da pandemia nos Estados de Amazonas e do Pará. O grupo acusa o governo federal de propagar a “utilização de medicamentos que não têm eficácia científica”, em referência à hidroxicloroquina.
Para os deputados, Pazuello e Bolsonaro devem ser responsabilizados – o ministro da Saúde, “em razão de inércia”; o chefe do Executivo, “por postura isentiva e descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde”.
“A presente notícia-crime deu ensejo à instauração de Notícia de Fato no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, de forma a permitir a apuração preliminar dos fatos narrados e suas circunstâncias, em tese, na esfera penal. Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, escreveu Aras ao Supremo.
A instauração de uma “Notícia de Fato” é um procedimento padrão adotado pela PGR, que futuramente pode levar à abertura de um inquérito no Supremo — ou ao arquivamento do caso. Aras não tinha prazo para abrir a apuração preliminar.
Três integrantes da PGR ouvidos reservadamente pela reportagem avaliam que Aras adotou um procedimento burocrático, padrão, que marca a primeira fase de uma apuração, conforme previsto em resoluções internas do Ministério Público.
Aras já abriu outras apurações preliminares contra o presidente. Uma delas foi solicitada por um advogado do Rio que acusou Bolsonaro de apologia de crime e de propagar o novo coronavírus ao incentivar o descumprimento de medidas de isolamento social. O caso acabou arquivado pelo ministro Marco Aurélio Mello em abril do ano passado, após a PGR não identificar “indícios mínimos de prática de crime”.
A pedido da PGR, Marco Aurélio Mello também arquivou outra apuração preliminar contra Bolsonaro, após um advogado de São Paulo acusar o presidente da República de infração de medidas sanitárias.
O Palácio do Planalto informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) deveria ser procurada. A AGU, por sua vez, alegou que “não comenta sobre processos em cursos”.
