Por Redação O Sul | 14 de julho de 2016
A negociação do acordo de delação premiada dos executivos da Odebrecht com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a força-tarefa da Operação Lava-Jato deve ter uma novidade em relação às demais colaborações firmadas até agora, os chamados anexos negativos. Além de listar e detalhar os temas e as situações em que houve irregularidades envolvendo contratos com o Poder Público, há grande possibilidade de os executivos da Odebrecht que firmarem colaboração também terem que apontar situações em que não houve pagamento de propina.
Segundo procuradores, a ideia é que os anexos negativos tragam agilidade ao trabalho, à medida que os investigadores não perderão tempo apurando informações de contratos onde não teria havido irregularidade. Outro fator que pesou na decisão da PGR para adotar o novo formato foi o grande número de funcionários da Odebrecht, que hoje está na casa de 160 mil, incluindo todas as empresas do grupo. Além disso, se aparecerem crimes ou algum tipo de ilicitude em situações em que o delator disse não haver problemas, ele terá que responder por isso.
Membros da força-tarefa de Curitiba, que participam das negociações relativas ao acordo de leniência, uma espécie de delação premiada de pessoa jurídica, afirmaram que nunca viram a aplicação de anexos negativos nas colaborações feitas até hoje, mas vêm sentido no método devido ao tamanho da Odebrecht.
Eles argumentam que seria impossível tomar os depoimentos de todos os funcionários para se certificar de que em determinado fato não houve crime ou envolvimento da empresa. O assunto foi citado em reuniões iniciais que os procuradores tiveram com advogados da Odebrecht, mas nas últimas conversas não voltou a ser mencionado, o que fez envolvidos na negociação acreditarem que a ideia dos anexos negativos pode não prosseguir.
O advogado Marcelo Leonardo, que está à frente de negociações com os procuradores em nome da empreiteira Mendes Júnior, não quis comentar as negociações, mas admitiu que “os anexos negativos estão fazendo parte das negociações”. No entanto, representantes da OAS, que também está na corrida para firmar delação premiada e acordo de leniência desde o início do ano, disseram que até o momento o assunto não foi colocado à mesa de negociação. (Folhapress)
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