Por Redação O Sul | 23 de janeiro de 2024
Em abril de 2022, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos.
Foto: Luis Macedo/Câmara dos DeputadosA PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. Atualmente, ele está preso em regime fechado no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro. 
Em abril de 2022, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e incitação a crimes contra os ministros da Corte.
De acordo com a defesa, somando o tempo que ficou preso antes da condenação, o ex-parlamentar tem direito a passar para o regime semiaberto por ter cumprido 16% da pena.
Ao opinar contra a progressão de regime, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, entendeu que o cálculo feito pelos advogados levou em conta o cometimento de crimes sem violência e não pode ser utilizado no caso concreto.
“Este órgão ministerial manifestou-se pelo indeferimento do pedido porque o cálculo desenvolvido pela defesa considerou, para fins de transferência para regime menos rigoroso, o cumprimento de 16% da pena a ser computado em casos de crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça, não aplicável ao caso concreto”, afirmou.
Após receber o parecer da PGR, Alexandre de Moraes vai decidir sobre o pedido de progressão de regime. No ano passado, o Supremo anulou o decreto de graça constitucional concedido em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro para impedir o cumprimento da pena de Silveira.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar o ex-deputado.
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Porque no Brasil criminosos não ficam na csdeia?
No país onde quem fala a verdade, se revolta com políticos corruptos, seus coleguinhas postos em cargos estratégicos, é preso, algo de fato está muito errado.
Daniel Silveira é o maior exemplo de preso político do país, se fosse um traficante ou um corrupto já estava solto e feliz…Anular indulto presidencial é algo inédito, coisas q só acontecem com atos do ex-Presidente mais perseguido da história!
PERSEGUIÇÃO POLITICA….
E vc achou que não nos tranformariamos numa Venezuela..!
Venezuela prende 32 pessoas, inclusive militares, acusadas ..;
https://g1.globo.com › mundo › noticia › 2024/01/22
há 16 horas — Autoridades da Venezuela prenderam 32 pessoas, entre civis e militares
André, não é perseguição não! Em outro país ja tinha pego perpétua pelo que ele fez. Ou tu já esqueceu?
Bandido de estimação da extrema direita kkkkkkkk
O tal micto dizia que a lei é igual pra todos.
Mas quando um dos seus é detido, surge decreto sabe-se lá de onde pra soltar fulano, perdoar beltrano, sigilo de 100 anos e coisas do tipo.
CARTILHA COMPARTILHADA ENTRE DITADORES….
Prinncipal opositor de Putin é localizado em prisão na Sibéria
https://www.poder360.com.br › internacional › oposit…
Alexei Navalny, principal opositor do presidente da Rússia, Vladimir Putin, foi localizado pelos seus advogados nesta 2ª feira (25.dez.2023).
Judiciario Jorge…Judiciario…. Justiça , é o que nos foi roubada, corrompida…
A justiça acaba de soltar mais um preso envolvido na Lava Jato,além de réu confesso devolveu uma grana preta.
Perigoso kkk…Tem outros beem mais perigosos soltos e o pior, estao no desgoverno!
Como bom brasileiro, sou contrário a conceção de regime semi aberto, para esse detento. A PGR tem toda razão em pedir o indeferimento desse benefício, pois, esse tal de Daniel Siveira é um detento perigoso. Anteriormente já a justiça havia concecido esse benefício e não deu certo. Portanto, esse detento perigoso, deve cumprir a pena toda no presídio.
Vejamos. O cara ameaçou os Ministros do STF. Foi julgado pelos mesmos Ministros do STF que ele ameaçou. Depois recebeu a “graça” Presidencial. Que os Ministros do STF, julgaram ilegal. Agora o mesmo STF, não vai conceder regime semi-aberto. Bom.