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Política Procuradoria-Geral da República se manifesta contra pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

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Salles é alvo de um inquérito aberto pelo Supremo a pedido da PGR. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O pedido foi apresentado por parlamentares de oposição. Na manifestação enviada ao STF, a PGR argumentou que esse tipo de ação cabe somente à própria Procuradoria.

Salles é alvo de um inquérito aberto pelo Supremo a pedido da PGR. O Ministério Público apura a suposta tentativa do ministro do Meio Ambiente de atrapalhar investigações sobre a maior apreensão de madeira da história. Ele nega a acusação.

O pedido de afastamento foi apresentado pela oposição em maio, após a Polícia Federal (PF) ter deflagrado a Operação Akuanduba, que investiga a suspeita de facilitação da exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa.

A operação fora autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na ocasião, foram afastados do cargo o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e outros nove agentes públicos que ocupavam cargos e funções de confiança nos órgãos.

Argumentos

Na manifestação enviada ao Supremo, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros argumentou que, em investigações na esfera penal, terceiros não podem formular pedidos que dependem de autorização judicial.

Argumenta que a medida é atribuição do Ministério Público, ao qual cabe posteriormente formular uma denúncia, se entender que há elementos para isso. A PGR ressaltou ainda que Salles informou ao STF no último dia 7 que entregou o celular e permitiu a perícia no aparelho.

Suspeita

A Polícia Federal suspeita que o escritório de advocacia do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é uma empresa de fachada para justificar o possível recebimento de pagamentos indevidos. Ao cumprir busca e apreensão nos dois endereços de São Paulo registrados como vinculados ao Carvalho de Aquino e Salles Advocacia, no último dia 19, a PF não encontrou um escritório em funcionamento.

Um dos locais era a residência da mãe do ministro, Diva Carvalho de Aquino, que também é advogada e sócia do filho no negócio. No outro local, nenhuma sala comercial vinculada ao ministro foi encontrada pelos policiais. Pessoas próximas a Salles afirmaram que o escritório vinha funcionando na residência da mãe e que apenas ela seguia atuando no negócio.

O ministro do Meio Ambiente foi alvo da Operação Akuanduba, que mostrou que seu escritório recebeu pagamentos no valor total de R$ 7 milhões entre 2012 e 2020. Nesse período, Salles foi secretário particular do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além de secretário do Meio Ambiente do tucano. Desde janeiro de 2019, é ministro do Meio Ambiente.

O advogado de Salles, Roberto Podval, afirmou que, em respeito ao ministro Alexandre de Moraes, as informações sobre os serviços do escritório só serão fornecidas para as autoridades no momento em que o cliente for prestar depoimento.

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