Porto Alegre Professores e funcionários fora do grupo de risco para o coronavírus devem se reapresentar nas escolas municipais de Porto Alegre a partir desta segunda
Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2020
Nesta segunda-feira (9), em Porto Alegre, todos os professores e funcionários de instituições municipais de ensino que não se enquadrem em grupos de risco para o coronavírus ou outras exceções legais deverão se reapresentar em seus locais de trabalho para a realização de atividades presenciais, conforme as suas escalas de serviço. A determinação consta em instrução normativa publicada nesta semana pela prefeitura.
Não estão incluídas na decisão as horas de planejamento, reuniões e formações, que deverão ser mantidas de forma remota. As atividades de contraturno, por sua vez, também serão retomadas, com realização exclusivamente por instituições parceiras.
Já os alunos pertencentes a grupos de risco ou cujos pais não autorizarem o retorno estarão sujeitos a regime especial de acompanhamento por parte da respectiva escola. “A fim de evitar aglomerações, o horário de início das aulas poderá ser alterado, mas o funcionamento da escola permanece o mesmo”, sublinhou o site oficial www.prefeitura.poa.br.
A contabilização de horas-aula relativas à validação das atividades realizadas até outubro tem como prazo-limite o dia 30 de novembro. O registro de todas as atividades escolares – presenciais ou remotas – deverá ser feito por meio da plataforma Córtex, cuja utilização foi prorrogada até o fim de 2021.
Após a validação e estabelecido o número de horas aproveitadas desde o início do ano letivo, cada escola redefinirá seus calendários, que deverão ser publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. As férias para os professores serão concedidas após a conclusão do ano letivo, conforme previsto no Estatuto do Servidor Público (Lei Complementar 133/1985).
E se o número permitido para a frequência simultânea em uma sala de aula exceder o previsto no Decreto 20.747, de 1º de outubro de 2020, a instituição de ensino deverá organizar uma escala semanal para as atividades presenciais.
Vale lembrar que os grupos de risco para Covid incluem pessoas idosas, com obesidade, diabetes, hipertensão arterial e problemas cardiológicos, respiratórios ou neurológicos, dentre outras comorbidades.
Contratações temporárias
Nesta sexta-feira (6), a Smed (Secretaria Municipal da Educação) de Porto Alegre anunciou o chamamento de 14 professores aprovados em processo seletivo de 2019 para contratação temporária. Os docentes precisam manifestar interesse até a próxima quarta-feira (11), por e-mail informado em prefeitura.poa.br. A lista de nomes pode ser conferida no mesmo site oficial.
É necessário enviar o termo de responsabilidade preenchido e documento de identidade atual com foto, ambos digitalizados em arquivo do tipo “pdf”. Quem não realizar esse procedimento será substituído. As informações constam no edital nº 095/2020, publicado na edição de 4 de novembro do Diário Oficial da capital gaúcha.
Os contratos para atuação em regência de classe na educação básica, sob regime do magistério de 20 horas semanais, terão vigência pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.
Através do e-mail informado no momento da inscrição, os professores receberão orientações sobre a forma de contratação, documentação necessária, remuneração, carga-horária de trabalho, acúmulo de cargos e a relação dos exames laboratoriais exigidos.
O exame médico admissional será realizado até o dia 16 de novembro, conforme agendamento prévio com a equipe de ingresso da SMPG (Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão). Já a assinatura do contrato deverá ser feita até 17 de novembro, podendo ser prorrogada em casos de atraso no resultado do exame médico.
(Marcello Campos)
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