Por Redação O Sul | 16 de junho de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Deputado por um Dia
O Parlamento gaúcho recebe nesta segunda-feira estudantes de cinco escolas públicas do RS para a 55ª edição do programa Deputado por um Dia. Promovida desde 1999 pela Escola do Legislativo, a ação busca aproximar a Assembleia da comunidade escolar, permitindo aos estudantes o acesso a vivências do cotidiano parlamentar. Em 2025, o programa retomou as atividades preparatórias de forma presencial, após cinco anos realizando as ações em formato virtual, adotado a partir da pandemia da COVID-19. Nesta edição, participam da iniciativa estudantes de instituições de ensino de Candelária, Santiago, Anta Gorda, Lagoão e Porto Alegre.
Clínicas para dependentes
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa pode votar nesta terça-feira o projeto que regulamenta o funcionamento de clínicas especializadas em dependência química no RS. A proposta, apresentada pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), permite que essas unidades ofereçam tratamento com internação, inclusive nos moldes previstos por legislações federais. O texto também estabelece exigências técnicas e estruturais para o funcionamento das clínicas. Segundo Thiago, o objetivo é garantir atendimento adequado e especializado a pacientes com transtornos psiquiátricos decorrentes do uso de substâncias. “Os cuidados realizados por profissionais experientes na reabilitação da saúde mental podem ser a melhor opção para ajudar o dependente”, destaca o autor do texto.
Herbicidas em pauta
A Subcomissão criada na Assembleia gaúcha para debater e propor legislações sobre o uso de herbicidas hormonais nas cadeias produtivas do RS encerrou na última semana, em Bento Gonçalves, o ciclo de reuniões sobre o tema no interior do Estado. Vinculado à Comissão de Agricultura, o colegiado ouviu produtores rurais e pesquisadores sobre os danos causados pelo deslocamento dos produtos pelo ar, que afetam lavouras vizinhas. À frente do grupo, o deputado Elton Weber (PSB) afirma que a subcomissão visa possibilitar a interação entre os envolvidos no assunto, de modo a criar soluções que serão sugeridas em diferentes instâncias. O núcleo parlamentar segue agora para a etapa de reuniões setoriais, antes de concluir seu relatório final, com finalização prevista para 14 de agosto.
Prioridade de alistamento
O MPRS e o Exército Brasileiro firmaram na última semana um termo de cooperação que assegura prioridade aos jovens acolhidos em instituições de proteção no processo de alistamento e convocação para o serviço militar. A iniciativa, que também conta com o apoio da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, OAB/RS e secretarias estaduais, tem como objetivo oferecer formação, renda e perspectiva de futuro para adolescentes que atingem a maioridade e precisam deixar os abrigos. O acordo, que amplia projeto já em vigor em Porto Alegre desde 2022, passa a valer para todo o Estado e reforça a política de inclusão social e cidadania para adolescentes em situação de vulnerabilidade. A Fundação de Proteção Especial será responsável por indicar os jovens interessados até o fim de junho de cada ano, permitindo o alistamento antecipado junto ao Comando da 3ª Região Militar.
Intercâmbio no EM
A Comissão de Educação da Câmara aprovou o projeto legislativo que cria o Programa de Intercâmbio e Mobilidade para o Ensino Médio (Piem), voltado a estudantes da rede pública. A proposta prevê bolsas para estudo no exterior, apoio a projetos de pesquisa e parcerias com entidades nacionais e internacionais, além do financiamento da participação de estudantes em eventos internacionais. O texto estabelece que a seleção para a iniciativa seja realizada via edital, com critérios definidos em regulamento. Validado pelo colegiado, a medida segue para análise nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo.
Bruno Laux
@obrunolaux
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