Por Redação O Sul | 2 de maio de 2025
Uma cerimônia realizada em Santiago (Centro-Oeste gaúcho) nessa sexta-feira (2) pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) do Rio Grande do Sul marcou a entrega de 30 residências a famílias contempladas pelo programa estadual “A Casa é Sua – Resiliência”, lançado em 2022. O investimento nessa etapa foi de R$ 2,4 milhões.
Realizado no novo conjunto habitacional, no bairro Vista Alegre, o evento contou com as presenças do governador Eduardo Leite e do titular da pasta, Carlos Gomes. O chefe do Executivo discursou:
“O programa A Casa é Sua, criado no nosso governo, é uma iniciativa inédita. O Executivo estadual não tinha, até então, um programa próprio de construção de moradias. As gestões anteriores apenas destinavam terrenos para o programa do governo federal. Trabalhamos muito para colocar as contas em dia e, por isso, hoje, conseguimos construir moradias e realizar tantas outras ações importantes para a população gaúcha”.
Gomes emendou: “Este é um dia de celebração porque estamos entregando algo que é essencial: moradia digna. Por meio do programa A Casa é Sua, estamos atuando na redução do déficit habitacional no Estado e entregando lares para famílias que, há muitos anos, sonham e esperam por este momento”.
Depoimentos
“Hoje é meu aniversário, e o melhor presente do mundo é ganhar uma casa”, emocionou-se Abrelino Rocha, que completava 78 anos e pôde comemorar a data com um novo lar, ao receber a chave pessoalmente pelo governador. Antes, ele enfrentava dificuldades para manter o aluguel em dia.
O dia também foi especial para Silvana Jaqueline Dias, que pôde conhecer sua primeira casa própria. Ela conta que estava há dez anos na fila da assistência social, aguardando um lar: “Nem acreditei quando a secretaria me chamou e disse que eu tinha sido contemplada. Agora, vou ter a vida que sonhei para meus filhos”.
O programa
Lançado em 2022, o programa “A Casa é Sua – Resiliência” recebeu um aporte de R$ 162,2 milhões até o momento, beneficiando mais de 2 mil famílias em 57 municípios. Trata-se de uma iniciativa permanente e voltada a habitação de interesse social, com o objetivo de garantir o acesso ao direito fundamental de moradia digna e segura, contribuindo para a redução do déficit habitacional no Rio Grande do Sul.
A seleção dos beneficiários é feita pelas prefeituras, podendo abranger atingidos pelas enchentes. Dá-se preferência a mulheres chefes de família, a pessoas com deficiência e a idosos. Os municípios participam por adesão, com contrapartida mínima de 30% do valor aportado pelo Estado.
– Os imóveis devem ter ao menos 40 metros-quadrados de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área para tanque, de acordo com os hábitos e costumes da população beneficiária.
– As casas precisam ser construídas em lotes isolados, de particulares ou do município, providos de infraestrutura básica (redes de água e de energia elétrica e solução de esgoto sanitário).
– Cada prefeitura é responsável pela contratação da empresa responsável pelas obras e podem adaptar os projetos, conforme as suas peculiaridades e as dos moradores.
(Marcello Campos)
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