Por Redação O Sul | 25 de abril de 2022
O vale-gás, programa do governo federal que subsidia a cada dois meses a compra de botijões por famílias de baixa renda, começou a rodada de pagamentos da parcela referente ao mês de abril. O calendário de pagamento segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil e é feito pela Caixa Econômica Federal.
Os pagamentos serão realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento atrelada ao final de NIS do beneficiário.
A primeira parcela foi disponibilizada em 27 de dezembro de 2021.
O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.
O Ministério da Cidadania anunciou que o valor para abril é de R$ 51 – R$ 1 a menos do valor pago em fevereiro. O benefício será destinado a 5,39 milhões de famílias, no valor total de R$ 275 milhões.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publica mensalmente o valor da média dos seis meses anteriores.
Calendário de pagamento de abril de 2022:
– NIS 1: 14 de abril;
– NIS 2: 18 de abril;
– NIS 3: 19 de abril;
– NIS 4: 20 de abril;
– NIS 5: 22 de abril;
– NIS 6: 25 de abril;
– NIS 7: 26 de abril;
– NIS 8: 27 de abril;
– NIS 9: 28 de abril;
– NIS 0: 29 de abril.
Quem recebe
— Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);
— Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
— A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Valor
Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.
Para averiguação do valor do benefício, a ANP publica em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
O valor do auxílio gás de R$ 51 para abril anunciado pelo Ministério da Cidadania equivale à metade do preço médio do botijão de gás apenas no estado do Rio de Janeiro, segundo informações do portal de notícias G1.
Além disso, o número de famílias contempladas caiu: em fevereiro eram 5,58 milhões, queda de cerca de 190 mil beneficiários. Já o valor total destinado ao pagamento teve redução de R$ 4 milhões (de R$ 279 milhões para R$ 275 milhões).
O programa tem duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
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