Colunistas Projeto abre espaço para reduzir tributação no Vale dos Vinhedos

Visitantes elogiaram paisagens naturais como o Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha. (Foto: Arquivo/O Sul)

No momento em que retorna o debate em relação à alta tributação da uva e do vinho, o deputado federal Carlos Gomes (PRB) protocolou esta semana o Projeto de Lei 1378/2019, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no Vale dos Vinhedos, localizado na Serra Gaúcha.

“O objetivo central é retirar dos produtores da região a pesada carga resultante da elevada tributação sobre a cadeia vitivinícola, o que torna desleal a concorrência com os vinhos importados”, garante o deputado. O projeto, originalmente de autoria do ex-deputado federal João Derly, foi desarquivado por Carlos Gomes e voltou a tramitar na Câmara dos Deputados.

Zona Franca da Uva

A Zona Franca da Uva e do Vinho abrangeria os territórios nos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.

O tamanho da crise

Ao participar ontem da reunião promovida pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, o governador gaúcho Eduardo Leite utilizou um exemplo para dar a real dimensão da crise das finanças do estado: “se recebêssemos R$ 100 bilhões, pagaríamos todas as nossas dívidas, mas terminaríamos o ano com um passivo de R$ 2 bilhões. O problema do RS é crônico e estrutural: o Estado gasta mais do que arrecada”, afirmou Leite.

O protagonismo de Luis Roberto Ponte

A Sociedade de Engenharia, presidida pelo ex-chefe da Casa Civil da presidência da República Luís Roberto Ponte, vem propondo uma agenda de debates sérios, e ontem entregou ao governador uma carta com reivindicações e sugestões para diferentes áreas, como infraestrutura, tecnologia, ambiente, inovação e educação.

Casos de corrupção jogados para a Justiça Eleitoral?

O Supremo Tribunal Federal suspendeu ontem a sessão, quando haviam de 2 votos a 1, em favor da remessa de investigações sobre corrupção para a Justiça Eleitoral. Votaram pela competência da Justiça Eleitoral Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Edson Fachin, que supervisiona a Lava-Jato no STF. foi o único voto divergente.

Investigações correrão risco de prescrição

É fácil compreender o risco de remeter para a Corte Eleitoral o julgamento dos casos de corrupção. Basta interpretar uma das advertências feitas por Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União:

– A Justiça Eleitoral é célere para processos relativos ao registro de candidaturas, mas não tem agilidade para julgar prestações de contas das campanhas. Até o início de 2018, apenas as contas dos dois candidatos que foram ao segundo turno em 2014 tinham sido julgadas.

Delegado Ranolfo assume o governo

O delegado de polícia Ranolfo Vieira assumiu ontem de forma interina, o governo do Estado, até o retorno do titular,Eduardo Leite, no domingo. O governador participa de agendas com Armínio Fraga e Claudia Costin, e a Fundação Lemann, no Rio de Janeiro, e sábado vai a Minas Gerais onde participa de um encontro com governadores.

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