Por Redação O Sul | 21 de julho de 2023
Os textos serão enviados para análise do Congresso Nacional.
Foto: Tony Winston/Agência Brasília/DivulgaçãoUm dos projetos de lei apresentados nesta sexta-feira (21) pelo governo ao Congresso Nacional prevê uma alteração no Código Penal para estabelecer pena de prisão de 20 a 40 anos para quem “atentar contra a vida” do presidente e vice; presidentes de Câmara e Senado; ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República.
Os pontos previstos no texto, que precisa do crivo dos parlamentares, para entrar em vigor são pena de reclusão para quem cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado:
– De 6 a 12 anos para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos;
– De 8 a 20 anos para quem financiar movimentos antidemocráticos;
– De 6 a 12 anos, mais pena correspondente à violência, para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática;
– De 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida das autoridades citadas acima, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.
Atualmente, o Código Penal determina reclusão de “4 a 8 anos para quem tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. Também há a precisão de prisão, entre 4 e 12 anos, “para quem tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
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Se ninguém fizer nada depois não adianta chorar.
Vamos programar uma visita a PUC????
currupaco, estadista
Tá mas dá carol linda podemos falar né.
Brasil acima de tudo, LEIS ACIMA DE TODOS. Bolso-terrorismo-golpismo, NUNCA MAIS.
Ué, mas de acordo com os Vanderleis e Ck Pss dos comentários era o Bolsonaro quem queria instalar uma ditadura no Brasil e censurar e prender a oposição.
Agora projeto pra combater a corrupção que é bom, eles não apresentam nenhum. Curioso, né?
E para quem ROUBA o dinheiro público???
E para os cumpanheros terroristas ???
Não deveria ter prisão perpétua ???
Ou nestes casos tais BANDIDOS ficam liberados para “voltar à cena do crime”.
CRÁPULA!
Tia Carmem tem um time realmente maravilhoso
o prático da internet é que fica registrado o IP do comunista quando escreve essas merdas na rede social
O LULA tá certíssimo, tá na hora das viúvas do bozo pararem de choramingar.
Luladrão falando ou vomitando….resultado é sempre bobagem. Que horror.;
COPIA E COLA DA VENEZUELA, ou da Cumpanheira NICARAGUA???
– De 6 a 12 anos para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos;
Para Ortega, os mais de 150 opositores detidos desde 2018 não são políticos, e, sim, “criminosos” e “golpistas” patrocinados por Washington. Mais de 100 mil nicaraguenses partiram para o exílio, sobretudo Estados Unidos e Costa Rica, durante a crise política.
Boa essa lei se passar…..o Adelio Bispo pegaria 40 anos de jaula pela facada no Bolsonaro e o Luladrão tambem pelo assassinato do Celso Daniel
E a Venezuela chegou
Contra homicidas, estupradores, traficantes, corruptos não muda nada?
O que consideram “atentado contra a democracia “?
Um monte de velhinhos e crianças em um protesto?
Estamos indo mais rápido que o esperado para a ditadura da esquerda, ou seja, comunismo!
Ainda não ouviu falar que corrupto protege corrupto? Pois é, talvez daqui a alguns séculos isso mude…
INFELIZMENTE creio que a senhora pode arrumar uma cadeira BEM confortável… e para seus descendentes também…
Qud essas leis sejam estendidas a corrupção também!! E para todos se exessao! Aí sim vou começar acreditar no Brasil!
A ideia é todos na rua no 7 de setembro.
Com civilidade, sem quebradeira mostrar ao mundo o que a população quer.
Qual a pena para lAdrão, corrupto , comunista, assssinos , genocidas, estelionatários eleitoral GASTADORES DE VERBAS E IMPOSTOS PÚBLICOS EM FUNÇÃO PRÓPRIA?Esse vagabundo quer blindas seus colegas de crimes.
Corruptos e ditadores sendo blindados.
Ressuscitaram o AI-5…. kkkkkk
Bom, atirar ovo pode?
Cambada!!!!
OLha que Legal…. Os Politicos de Roma ….são do PSD….aliados do PT nas maracutaias…. Com o ocorrido….. os bandidos no poder….. querem criminalizar criticas e manifestações;;;; com as ocorridas em Roma;;;; Assim como as depredações do dia 8, patrocinadas pelo Governo Atual… Estão usando o ocorrido em Roma , para ligitimar mais uma Censura e abrir estradas , para a prisão de qualquer brasileiro do bem, em manifestações totalmente democraticas…. Na Nicaragua…. simplesmente prendem opositores…. aqui?????……querem legitimar a Prisão…. Os caras são profi$$ionais…..e os Fantoches de Roma são uns traidores…. Enfim;;;;;; estamos lidando com profi$$ionais do crime….. Bem vindos a… Leia mais »
As viúvas do bozo vão ter que engolir o Mister LULA