Colunistas Projeto do deputado Ronaldo Nogueira dobra as penas para quem pratica maus tratos contra animais

O aumento dos casos de crueldade contra animais tem ocorrido em todo o país, mesmo existindo uma legislação, a Lei nº 9.605, de 1998, que prevê punições para quem comete estes atos de violência. Ontem, o deputado federal Ronaldo Nogueira informou à coluna, que protocolou na Câmara dos Deputados, um projeto de lei, que dobra as penas dos crimes de práticas de maus tratos contra animais quando esses são caracterizados por crueldade. Para o deputado, “a barbárie humana precisa ser contida. E a contenção da barbárie humana precisa enfrentar uma demonstração de força do braço do Estado”.

– O que eu proponho nesta proposta é que a pena seja dobrada e a prisão seja de imediato quando for registrado o flagrante nessas condições, afirma Ronaldo Nogueira.

O deputado menciona que “as penas previstas na atual legislação, no meu entendimento, são brandas. E isso tem motivado aquelas pessoas que têm uma natureza má a continuarem praticando e até potencializando a crueldade contra animais. A crueldade humana não tem limites. E é por isso que nós precisamos ter uma legislação que seja rigorosa contra essas práticas, “afirma.

PSDB perde o prefeito Luiz Zaffalon para o PSD

Um dos nomes de peso do PSDB, o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, formalizou ontem o seu  desligamento do partido. Elegante, o prefeito reconheceu na sua carta de desligamento, a relevância dos lideres do PSDB na sua vitória eleitoral em Gravataí. Zaffalon deve migrar para o PSD, partido do governador Eduardo Leite.

Governado Tarcísio de Freitas já admite candidatura presidencial em 2026.

Deputados que conversaram nos últimos dias com o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, perceberam que, antes categórico ao descartar a Presidência, Tarcísio mudou o tom e passou a admitir a hipótese diante de aliados. Mesmo assim, publicamente faz questão de frisar que sua preferência é permanecer em São Paulo, onde acredita ter uma reeleição tranquila. Tarcísio, no entanto, deixa claro:  mantém sua lealdade, e qualquer movimento dependerá de um pedido expresso do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Governo Lula dá calote em senadores e deputados: liberação Zero de emendas PIX

As chamadas emendas PIX, criadas para acelerar a liberação de recursos enviados por parlamentares a estados e municípios, estão travadas desde janeiro deste ano. O portal transparência do governo federal mostra que, dos R$ 7,3 bilhões previstos no Orçamento de 2025, o governo ainda não  pagou nada até o último dia 22. A resposta é previsível: a base aliada no Congresso, deverá mandar seu recado impondo novas derrotas ao Palácio do Planalto.

Coronel Ustra assume a liderança do PL na Câmara de Porto Alegre

O vereado Coronel Ustra assumiu ontem a liderança da bancda do PL na Câmara de Porto Alegre. Ele substitui a esse Sangaki que assumirá a relatoria da Comissão do Plano Diretor de Porto Alegre, uma das pautas centrais para o futuro da cidade. O vereador Alexandre Bobadra assumiu a vice-liderança da bancada.

Fecomércio vê riscos de atraso na recuperação econômica do estado

Um levantamento encaminhado a esta coluna pelo Instituto Fecomércio-RS de Pesquisa (IFEP-RS) apresenta um panorama sobre a situação das empresas gaúchas após as enchentes de 2024. O estudo revela que, até o fim do ano passado, cerca de 700 negócios – aproximadamente 8% dos contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) situados nas áreas de inundação – ainda não haviam retomado qualquer nível de atividade.

No Estado como um todo, o impacto também foi expressivo. O ritmo de abertura de novas empresas despencou em maio de 2024, com 30% menos registros que no mesmo mês do ano anterior, e a taxa de fechamento acelerou 10 pontos percentuais, resultando em 30% mais baixas que em 2023.

Segundo o IFEP-RS, após as enchentes, muitas micro e pequenas empresas recorreram a linhas de crédito emergenciais como o Pronampe Solidário e o Pronampe Gaúcho. Apesar de anunciados como de “juros zero” ou com condições atrativas, os valores são ajustados a partir da Selic, que está em elevação. Neste contexto, os programas aplicam taxas que, na prática, resultam em custos significativos – cerca de 11% ao ano no caso federal e até 1,35% ao mês no estadual. Juntos, liberaram R$ 3,667 bilhões, com R$ 1,012 bilhão em subsídios, mas o valor a ser devolvido chegará a R$ 4,63 bilhões até 2030. O pagamento das parcelas, previsto para começar em meados de 2026, pode comprometer novos investimentos e atrasar a recuperação econômica, indica o estudo.