Por Redação O Sul | 22 de novembro de 2023
A obrigação se aplica tanto à rede aérea quanto à subterrânea
Foto: Ederson Nunes/CMPAA Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater um projeto de lei que obriga as empresas de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados e televisão por assinatura a identificar o seu cabeamento por uma cor única, diferenciando-o dos demais.
Conforme a proposta, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), a obrigação se aplica tanto à rede aérea quanto à subterrânea. O descumprimento sujeitará os infratores a uma multa que vai de R$ 5.255 a R$ 525.560, conforme a gravidade. Em caso de reincidência, o valor da multa será aplicado em dobro.
“É comum verificar, em diversas vias de Porto Alegre, um emaranhado de fios que, além de prejudicar os aspectos paisagísticos da cidade, pode causar acidentes, como já foi registrado, inclusive com vítimas fatais”, afirmou Freitas. Segundo ele, a iniciativa tem “o objetivo de poder responsabilizar as empresas em casos de acidentes e de negligência com a manutenção do cabeamento. Além disso, ajudará na remoção da fiação clandestina”, disse o vereador.
