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Porto Alegre Projeto de lei obriga escolas a manterem os portões fechados durante as aulas em Porto Alegre

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O objetivo da medida é garantir a segurança de alunos, professores e funcionários, segundo o autor do projeto

Foto: Ederson Nunes/CMPA
O objetivo da medida é garantir a segurança de alunos, professores e funcionários, segundo o autor do projeto. (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Está em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do fechamento dos portões das escolas das redes municipal de ensino e parceirizada durante as aulas.

A proposição é do vereador Gilson Padeiro (PSDB). “A medida certamente trará mais tranquilidade e segurança aos pais, profissionais da educação e especialmente às crianças e aos estudantes em relação a atos atrozes praticados por elementos inescrupulosos”, justifica o vereador.

O projeto define que a direção da escola determinará, no início e no final de cada turno de atividades, os períodos em que os portões serão abertos, designando um funcionário responsável por controlar a entrada e a saída de alunos, pais ou responsáveis legais e visitantes nessas ocasiões.

Ainda conforme a proposta, durante o período de realização das atividades educativas e de ensino, o acesso aos prédios e às áreas afins será permitido somente mediante prévia identificação e autorização da diretoria.

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