Política Projeto que libera a redução de salário deve ser votado nesta segunda-feira
Por Redação O Sul | 18 de abril de 2021
Congressistas também analisarão vetos de Bolsonaro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilO Congresso Nacional analisa, entre segunda-feira (19) e terça-feira (20), vetos do presidente Jair Bolsonaro e vota o projeto para liberar, mais uma vez, redução de salários e jornadas de trabalho durante a pandemia de coronavírus.
Na pauta, está o PLN 2/21, que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário que prevê redução de salário e jornada e apoio a micro e pequenas empresas em crise.
A sessão no Congresso Nacional vai ser dividida em três etapas. Os deputados se reúnem às 10h, depois, às 16h, é a vez dos senadores e, às 19h, novamente os deputados.
Vetos
Entre os vetos, dois são relacionados à compra de vacinas contra a Covid-19. Um deles é o 9/2021, que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização de uso emergencial para imunizantes.
Outro ponto a ser analisado pelos congressistas é o de número 9, da Lei 14.125/21. O dispositivo autoriza o governo federal e demais entes federativos a comprar vacinas e assumir responsabilidade civil sobre os efeitos adversos da imunização. O presidente Bolsonaro vetou, por exemplo, a autorização para Estados e municípios adquirirem doses em caráter suplementar.
