Colunistas Projeto quer acabar com fila de 1 milhão de usuários do SUS
Por Flavio Pereira | 29 de março de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A Câmara dos Deputados analisa projeto do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos) que regulamenta o credenciamento de médicos e clínicas particulares pelo Sistema Único de Saúde para atendimento em nível ambulatorial (PL 6951/13). O projeto permite o credenciamento, e tem o objetivo de melhorar e facilitar o atendimento de saúde no Brasil, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente do SUS, através de credenciamento de especialidades médicas para atendimento desses pacientes na rede privada. Segundo o deputado, “o Brasil dá sinais bem claros de um colapso em seu sistema de saúde. A proposta permite o credenciamento de médicos especialistas, clínicas de especialidades médicas, empresas e profissionais que realizam serviços de exames de diagnósticos, mediante compensação do serviço por crédito tributário da União. Mais de 1 milhão de pessoas estão na fila de espera para atendimento especializado. O resultado é a morte de mais de 150 mil brasileiros todos os anos por falta de atendimento ou de um atendimento precário.
Governador adia vigência dos decretos, e Fiergs diz que receita adicional com combustíveis dispensa novo reajuste
O governador Eduardo Leite anunciou ontem (28) o adiamento em 30 dias da entrada em vigor dos decretos com cortes de benefícios fiscais. Com isso, a medida, que visa aumentar a arrecadação do ICMS começará a vigorar no início de maio. Nesse período, o governador quer negociar com entidades empresariais uma proposta elevando de 17% para 19% o ICMS, tal como foi proposto por 24 entidades ligadas ao agronegócio. Já a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul informou ao Governo do Estado e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, que as alíquotas efetivas de ICMS sobre combustíveis já superam os limites estabelecidos nas Leis Complementares 192 e 194. Segundo a Fiergs, o aumento de imposto gerará R$ 2,5 bi adicionais por ano para o governo do gaúcho, o que esvazia o argumento para novo aumento de impostos.
Governador gaúcho terá viagem à Europa
Enquanto deputados da base do governo acumulam o estresse de avanços e recuos da proposta de aumento de impostos, o governador Eduardo Leite anuncia uma nova viagem internacional de 12 a 23 de abril. O roteiro prevê a Itália, com previsão de uma visita ao Papa com direito a foto, e a Hannover, na Alemanha.
Lula em momento Joe Biden
Foi na visita a Belém na terça-feira (26). O presidente Lula teve seu momento Joe Biden (presidente dos EUA), conhecido pelas reiteradas gafes. Chamou o presidente francês, Emmanuel Macron, de “Sarkozy”, sobrenome do líder da França de 2007 a 2012, Nicolas Sarkozy.
STJ decide que agência de viagens não é responsável por perda de voo
A responsabilidade pelo serviço contratado é da empresa área, que deve arcar de forma exclusiva com os riscos e eventuais danos decorrentes de sua atividade, decidiu o Superior Tribunal de Justiça Foi no julgamento do Recurso Especial (REsp 2.123.720) onde a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ilegitimidade passiva de uma agência no caso de um cliente que perdeu um voo por ter se envolvido em uma confusão no aeroporto.
Giovani Feltes continua na Secretaria da Agricultura
O Secretário da Agricultura Giovani Feltes já havia antecipado ao colunista, no início do mês, que dificilmente acreditaria o convite para disputar a prefeitura de Novo Hamburgo pelo MDB. Feltes preferiu seguir o conselho da família e vai permanecer no cargo de secretário.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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