Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2016
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
As investidas de caráter político e ideológico sobre pequenas propriedades, buscando transferi-las a supostos herdeiros indígenas e quilombolas já mereceu inclusive uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para apurar possíveis fraudes nestes processos.
Agora, por iniciativa do deputado Elton Weber (PSB), as terras de agricultores e empreendedores familiares com até quatro módulos fiscais e de pecuaristas familiares com até 300 hectares poderão ficar imune a estas ameaças. Um projeto nesse sentido, de autoria de Weber, veda a utilização dessas áreas para demarcação para fins de formação de territórios indígenas e quilombolas. O projeto está pronto para ser votado no plenário do Legislativo gaúcho.
Prioridades para precatórios
De autoria do deputado Frederico Antunes (PP), pode ir à votação em plenário nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa, o projeto que disponibiliza 28% dos 85% de recursos destinados ao pagamento de precatórios, para credores com decisões judiciais transitadas em julgado. O projeto leva em conta informação da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios, indicando que os recursos orçamentários disponíveis na ordem cronológica permitem apenas pagar os preferenciais para credores com mais de 60 anos ou doentes graves.
Amin muda texto do projeto de renegociação da dívida
Relator da proposta de renegociação da dívida dos Estados, o deputado catarinense Esperidião Amin (PP) rebateu as críticas feitas ao projeto. Segundo ele, parte do que se diz sobre prejuízos a servidores públicos não está baseado na versão atual do texto, com os avanços feitos depois das negociações. “Eu ouço reclamação de coisas que não estão no projeto. Onde está escrito que está proibido contratar pessoal? Eu distribuí o texto no início da tarde, ninguém leu, mas continuam criticando”, disse. Amin afirmou que saiu do texto a obrigatoriedade de mudança do regime previdenciário dos Estados.
Em debate, o aeromóvel em Canoas
Ao lado do representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina no Brasil, Victor Rico, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, coordena na tarde de hoje o primeiro Seminário da Cadeia Produtiva do Aeromóvel. Será no auditório da Câmara da Indústrias, Comércio e Serviços de Canoas, a partir das 13h30min. Canoas está colocando em prática a primeira etapa do trajeto do aeromóvel. Nessa etapa, serão construídos 5,9 quilômetros, ligando a Estação Mathias Velho da Trensurb à avenida 17 de Abril, no bairro Guajuviras. Dentro do projeto de rebaixamento da linha do Trensurb.
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