Cultura Uma nova norma para os projetos do Pró-cultura RS passou a vigorar incluindo um rito especial para os bens tombados com risco iminente
Por Redação O Sul | 7 de setembro de 2018
O DOE (Diário Oficial do Estado do RS) publicou, na quinta-feira (6), uma Instrução Normativa da Sedactel (Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer) que estabelece rito especial na tramitação de projetos do Sistema Pró-cultura RS. O texto determina que solicitações de financiamento para restauros em edificações tombadas na esfera municipal e estadual, com laudo técnico que comprove risco iminente, passam a ter prioridade nas análises.
A medida é parte das ações anunciadas pelo secretário Victor Hugo após o alerta geral desencadeado pelo incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Também está em curso encaminhamento de proposição de mudança na LIC/RS (Lei de Incentivo à Cultura), retirando a necessidade de contrapartida de 5% do valor financiado por patrocinadores de projetos culturais desta natureza.
Essas definições surgiram de reuniões que envolveram todos os setores da Sedactel após criação de força-tarefa para analisar a situação atual dos museus e prédios tombados em nível estadual.
Operação da Lei de Incentivo à Cultura em 2018
Até julho o Estado contava com 159 novos projetos culturais aprovados para captação, com publicação no Diário Oficial do Estado no ano de 2018, que somam o valor total autorizado de R$ 30.264.122,69.
Neste mesmo período, 260 projetos culturais foram cadastrados, solicitando aproximadamente R$ 50 milhões.
Com relação à liberação dos recursos captados, a LIC segue operando. De acordo com a Lei nº 15.136, de 15 de março de 2018, o limite global que poderá ser utilizado em 2018 é de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), sendo que a disponibilidade de recursos deve ser proporcional aos meses transcorridos. Ou seja, até julho, os R$ 20 milhões disponíveis já foram investidos em projetos culturais.
Museu da Comunicação
Em 2017 a Associação dos Amigos do Museu Hipólito da Costa e representantes da Caixa Econômica Federal assinaram um convênio de repasse de R$ 300 mil para qualificar o Museu da Comunicação, com o objetivo recuperar equipamentos e acervo cinematográfico.
Na ocasião, o secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Governo do Estado, Victor Hugo, destacou a dedicação dos servidores do Hipólito, da Associação de Amigos e da Caixa Federal para a preservação da história. “Existe um ambiente de colaboração entre setores públicos e da sociedade civil que produz bons resultados para a cultura e para a memória”.
O ato da assinatura, na sede da Sedactel, foi resultado do Programa de Apoio ao Patrimônio Cultural da Caixa, que selecionou para aquele ano 13 projetos de todo o País. Os recursos foram destinados ao projeto “Do Fotograma ao Cinema”, que contempla a recuperação e conservação dos equipamentos cinematográficos do Museu.
Já em 2018 uma exposição alusiva ao cinema inaugurou o projeto de revitalização do Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, que reabriu no dia 16 de maio.
