Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2026
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (28). Apesar de receber esse nome, a propaganda política gera custo para os cofres públicos. O governo não paga diretamente pelas publicidades, mas as emissoras de radiodifusão recebem renúncias fiscais por exibirem o conteúdo eleitoral. Para as eleições deste ano, segundo a Receita Federal, esse custo está estimado em quase R$ 1 bilhão.
O valor refere-se ao que o governo vai deixar de arrecadar das emissoras como forma de compensá-las pela receita que elas deixarão de gerar ao não exibirem publicidade comercial nos espaços da grade que serão ocupados pela propaganda política. O mecanismo permite que as emissoras sejam ressarcidas por meio de benefícios fiscais, em vez de receberem um pagamento direto pela veiculação do horário eleitoral.
O horário eleitoral do primeiro turno será exibido quatro vezes por dia — duas vezes no rádio e duas na televisão — seis vezes por semana, de segunda-feira a sábado, até o dia 1º de outubro. Além do horário específico destinado à propaganda eleitoral, os candidatos passarão a exibir inserções comerciais durante a programação regular das emissoras.
A distribuição do tempo de propaganda é feita de acordo com critérios estabelecidos pela legislação eleitoral. O tempo a que cada partido ou coligação tem direito é definido, entre outros fatores, com base nas bancadas da Câmara dos Deputados. Dessa forma, as siglas com maior representação parlamentar tendem a dispor de mais tempo nos blocos destinados à propaganda eleitoral.
Na eleição presidencial, que começa a ser exibida neste sábado (29), quatro candidatos terão tempo para propaganda na televisão. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a maior participação, com 5min31 segundos no bloco diário. Já Flávio Bolsonaro (PL) terá 4 minutos e 20 segundos diários.
Também aparecerão na televisão Ronaldo Caiado (PSD), com 2min20s, e Augusto Cury (Avante), com 35 segundos. Outros nomes que disputam a Presidência, como Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), não terão participação no bloco destinado à propaganda eleitoral na televisão, de acordo com a distribuição do tempo.
A propaganda para governador de Estado, por sua vez, começa nesta sexta-feira, junto com o início do horário eleitoral gratuito para os demais cargos em disputa. Em São Paulo, por exemplo, serão apenas dois candidatos na tela. Tarcísio de Freitas terá 6 minutos e 20 segundos, enquanto Fernando Haddad aparecerá por 2 minutos e 39 segundos.
Além dos blocos de propaganda, as campanhas também terão acesso às inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras. Essas peças têm duração menor e são veiculadas em diferentes horários, permitindo que as candidaturas apresentem mensagens ao eleitorado durante a programação normal do rádio e da televisão. (Com informações de O Estado de S. Paulo)
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