Por Redação O Sul | 24 de janeiro de 2016
Projeto de lei que prevê uma mudança radical no processo de licenciamento ambiental de grandes obras de infraestrutura abriu um racha no governo. Defendido pelos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, o plano que instaura o licenciamento “a jato” tem encontrado forte resistência da cúpula do Executivo ligada ao meio ambiente.
“Trará prejuízos irreparáveis para o meio ambiente e a população indígena”, disse o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), João Pedro Gonçalves. Críticas duras também partiram do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). “As instituições atropeladas por essa proposta vão entrar na Justiça. Nós acionaremos o Ministério Público, se for necessário”, afirmou o diretor da entidade, Andrey Rosenthal.
O projeto de lei que institui o chamado “licenciamento ambiental especial”, relatado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduz o processo de licenciamento de três etapas para uma, além de praticamente extinguir a realização de consultas públicas às comunidades afetadas.
Cada instituição ligada ao rito do licenciamento tem dez dias para se manifestar. Se não o fizer no prazo, fica decidido sumariamente que aprova a obra. De maneira geral, o prazo máximo para a autorização de um grande projeto, como uma hidrelétrica na Amazônia, não chegaria a oito meses. (AE)
