Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2025
Texto prevê a redução da carga horária para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho por semana. Na foto, a deputada Erika Hilton
Foto: Gabriel Paiva/Câmara dos DeputadosA deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou oficialmente nesta terça-feira (25) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que visa reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.
O texto foi protocolado na Câmara três meses após o início de um movimento de articulação para reunir assinaturas de apoio à proposta. Erika conquistou apoio de 209 deputados — 38 acima do mínimo necessário para apresentar uma PEC na Casa.
O objetivo central do texto é acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso — chamada de 6×1. A iniciativa da deputada nasceu de uma mobilização do VAT (Movimento Vida Além do Trabalho), que ganhou força nas redes e somou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que pede à Câmara dos Deputados a revisão da escala 6×1.
A PEC, que agora poderá ser discutida na Câmara, pretende alterar um trecho da Constituição que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Outra proposta com o mesmo objetivo já foi engavetada pela Câmara, antes de ser votada pelo plenário.
Em novembro passada, o Ministério do Trabalho afirmou, em nota à imprensa, que tem “acompanhado de perto o debate” e que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”, mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.
A proposta de Erika Hilton prevê estabelecer que a jornada de trabalho normal: não poderá ser superior a 8 horas diárias; não poderá ultrapassar 36 horas semanais; e será de 4 dias por semana. Segundo o texto, as mudanças entrariam em vigor depois de 360 dias da eventual promulgação da PEC.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Com a automação, diminui-se fortemente a mão de obra. Agora é a vez de quem trabalha ter.mais tempo para cuidar da própria vida e da saúde. Parabéns ao PSO, pela iniciativa. Chega de exploração pelos empresários escravistas.
No mínimo a senhora deve ser uma empresária, que ganha horrores nas costas dos trabalhadores assalariado para falar uma frase dessa isso não se trata de esquerda ou direita, se trata de justiça, gostaria que se no próximo comentário que a senhora fizesse olhasse o quanto, os deputados senadores trabalham ganham fortuna por favor vê se a senhora fica quieta!
Como este pessoal de esquerda é tolinho.kkkkk
Olha, a viúva do bolsonaro falando te prepara para ir na visita íntima do bolsonaro
Graças a Deus está esquerda de canalhas está desaparecendo mundo afora.
Erika Hilton, PSOL-SP é a verdadeira fake News…
Só quem já foi trabalhador e administra empresa sabe da realidade de cuidar de um negócio…