Armando Burd Proposta excelente
Por Redação O Sul | 10 de agosto de 2019
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
No começo de agosto de 1995, o deputado federal Ivo Mainardi, do MDB gaúcho, propôs a criação do controle externo do Congresso Nacional. Argumentou com uma frase: “É preciso evitar gastos sem nenhuma necessidade”. Os parlamentares perdulários trataram de engavetar a ideia. As despesas do Senado e da Câmara dos Deputados aumentaram sem parar ao longo dos 24 anos que se seguiram.
Chove dinheiro
O Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo. Em 2018, o gasto total passou de 10 bilhões de reais, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Os dados são da União Interparlamentar, organização de abrangência mundial que faz levantamentos dos custos dos legislativos.
O que não faz
Cabe ao Congresso, por disposição constitucional, o controle do Executivo, o que se omite de fazer. Significa fiscalizar atos da administração pública, para que não se desviem das normas. Abrange os aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais. Parece que não sobra tempo e menos ainda para o autocontrole de suas despesas. A maioria dos parlamentares considera mais importante vociferar na tribuna.
Está na hora
A proposta do deputado Ivo Mainardi deveria ser reavivada, estendendo-a aos demais legislativos do País. Um órgão externo, formado por representantes da sociedade, significaria um freio na gastança do País, cuja dívida pública chega a 5 trilhões de reais.
Talvez descubram
Do Oiapoque ao Chuí, executivos e legislativos precisam realizar seminários sobre o tema “Os obstáculos que impedem os governos de gastar apenas o que podem”.
Ficaria mais claro o entendimento sobre o pagamento dos juros para rolar a dívida pública. Ontem, o placar eletrônico, que faz o registro desde 1º de janeiro deste ano, estava em 327 bilhões e 365 milhões de reais. Cabe acrescentar: é mais do que a soma dos ministérios da Saúde e da Educação para todo o ano.
Caso de Polícia
Nos longos debates sobre a reforma da Previdência, não se ouviu uma frase sobre os rombos nos fundos de aposentadorias e pensões das estatais. Os planos da Petrobras, Caixa Econômica Federal e Correios lideram. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar não percebeu nada. Pobres contribuintes!
Menos obstáculos
O plenário da Câmara dos Deputados votará, a partir de terça-feira, a medida provisória que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado. O poder regulatório do Estado vai se enfraquecer com a criação da liberdade econômica. Significa que os empreendedores não serão mais tutelados de forma absoluta pela burocracia.
Fila não para de crescer
São Paulo é o maior devedor da União: 260 bilhões e 300 milhões de reais. Depois vêm Minas Gerais (101 bilhões e 500 milhões), Rio de Janeiro (91 bilhões e 400 milhões), Rio Grande do Sul (64 bilhões e 800 milhões), Paraná (18 bilhões) e outros 22 Estados (39 bilhões e 300 milhões). O total da dívida dos Estados, mais municípios, chega a 606 bilhões e 600 milhões de reais.
Fim da farsa
A Justiça Federal extinguiu, ontem, o processo em que a empresa vencedora da licitação para revitalização do Cais Mauá queria anular a rescisão do contrato. Durante nove anos nada fez e queria mais prazo, além de indenização.
Só se o poder público fosse o mundo encantado de ingênuos.
Declínio
O governo do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre deveriam permitir o agendamento de interessados em ver os armazéns do Cais Mauá. A coluna antecipa: o muro oculta, mas estão caindo aos pedaços. Mais um pouco e viram pó.
Não mudou
Manchete de vários jornais a 10 de agosto de 1999: Inflação da vida real é maior que a dos índices.
Risco da fritura
Se a chama do fogão aumentar, Sérgio Moro poderá se dedicar à redação de um livro intitulado Se Arrependimento Matasse…
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Aumenta o número de ações da Polícia Rodoviária Federal contra crimes nas estradas gaúchas
