Por Redação O Sul | 28 de abril de 2022
O diretório estadual do PTB no Rio de Janeiro pretende lançar o deputado federal Daniel Silveira na disputa para o Senado pelo Estado. O parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o cumprimento da pena é incerto devido ao perdão concedido a ele por decreto do presidente Jair Bolsonaro.
Após a condenação pelo Supremo, Silveira passou a integrar, na terça-feira, o colegiado mais importante da Câmara, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que tem a atribuição de analisar a cassação de deputados, entre outras atribuições. Ele também se tornou vice-presidente da Comissão de Segurança Pública. Ao todo, o parlamentar foi indicado a cinco comissões na Casa.
Segundo o perfil do deputado no site da Câmara, até hoje, Silveira só havia participado da subcomissão de geração de energia elétrica, em 2019. O deputado tem sido tratado como estrela pelo partido após o embate com o STF, que também o alçou ao posto de vice-líder da bancada no início de abril.
Silveira foi condenado devido a uma série de vídeos em que ele destinava ofensas e ameaças aos ministros da Corte. Ele chegou a ser preso em fevereiro de 2021, mas conseguiu liberdade mediante medidas cautelares. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que ele usasse tornozeleira eletrônica pelo descumprimento de tais medidas, mas o deputado tem circulado pela Câmara sem o dispositivo.
Parlamentares entraram em contato com o STF para esclarecer que Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão pela Corte, não permanecerá como membro da CCJ, a principal da Casa. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, ministros do STF foram procurados reservadamente e foram informados sobre a intenção da Câmara em destituir o deputado bolsonarista das novas funções.
No Supremo, interlocutores dos ministros questionam a margem de manobra dos deputados e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tirar Silveira da CCJ. O PTB já sinalizou que deverá manter a indicação do parlamentar à comissão, o que geraria um impasse regimental na Casa para reverter a nomeação.
Em reação à indicação de Silveira ao cargo, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirmou ao Estadão/Broadcast Político que a Câmara não aceitará o deputado na CCJ. “Não sei se cabe representação no STF por causa da comissão, mas para que ele cumpra a pena, sim” disse.
Segundo a deputada, na próxima reunião do colegiado será apresentada uma questão de ordem “porque não era mais nem para ele está na Câmara”. “Ele já tinha sido afastado por seis meses pelo conselho de ética, o Lira deveria ter pautado a cassação”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
