Quarta-feira, 08 de Julho de 2020

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Brasil Quase metade do mercado de cigarros no Brasil é dominada por organizações criminosas por meio do contrabando

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"Há um sentimento de impunidade, de baixo risco, o que incentiva o contrabando", disse o presidente do ETCO, Edson Vismona. (Foto: Enecob/e-latino/Divulgação)

Quarenta e oito por cento do total de cigarros consumidos no Brasil é oriundo do contrabando, principalmente do Paraguai, que tem o menor imposto do mundo para o produto, segundo o ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial). Esse crime financia outros mais graves, como o tráfico de drogas e de armas, lavagem de dinheiro, sonegação, corrupção e trabalho escravo.

“Há um sentimento de impunidade, de baixo risco, o que incentiva o contrabando”, disse o presidente do ETCO, Edson Vismona, durante o Enecob/e-latino, realizado em Foz do Iguaçu (PR). Com o tema “Mercado Ilegal: Crime Transnacional no Cone Sul”, o evento reuniu representantes de jornais e portais da América Latina, entre eles O Sul, de 15 a 17 de abril.

“O espaço das fronteiras está sendo ocupado pelo crime organizado. Não podemos aceitar isso. Precisamos formular políticas para combater o crime, para fortalecer o desenvolvimento, a integração”, afirmou Vismona. “Temos que ter uma visão mais de integração entre os países. A fronteira não pode ser um espaço abandonado. Temos que cuidar da nossa segurança”, prosseguiu.

“Temos que defender o mercado legal. O ETCO articula ações para isso. Estimula a ética concorrencial, a defesa da lei. Os países mais desenvolvidos têm índices elevados de respeito à lei, à ética. O grande desafio do século 21 é a defesa da legalidade”, concluiu o presidente do instituto, fundado em 2003.

O delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Rafael Rodrigues Dolzan, ressaltou que os maiores desafios enfrentados pelas autoridades na região são os crimes transnacionais, os riscos da atividade (confrontos armados e acidentes) e as organizações criminosas, entre elas o PCC (Primeiro Comando da Capital), que tem forte atuação nessa área. A apreensão de drogas é diária. Armas são apreendidas cerca de duas vezes por semana.

Conforme Dolzan, os bandidos estão usando cada vez mais tecnologia, logística qualificada e armamento pesado. Desde o início dos anos 2000, comecaram a ser feitas operações integradas de longa duração na fronteira com o Paraguai. Nos últimos 15 anos, as apreensões de produtos ilícitos na região totalizam 1,2 bilhão de dólares.

O delegado da PF (Polícia Federal) Fabiano Bordignon lembrou, durante o evento, que há cerca de 20 anos a cidade de Foz do Iguaçu era “terra de ninguém”. Havia filas de ônibus para o contrabando do Paraguai, e hotéis eram usados para guardar as mercadorias ilegais. Com o aumento da fiscalização, a realidade mudou. Atualmente, o município é voltado ao turismo. As famosas Cataratas do Iguaçu atraem visitantes de todo o mundo.

Ele ressaltou a importância de investimentos em tecnologia e em pessoal para fortalecer o trabalho da PF nas fronteiras. Atualmente, o Brasil tem cerca de 10 mil policiais federais. A maior delegacia da corporação localiza-se em Foz do Iguaçu. “A política deve ser de investimentos harmonizados em todo o País. Não somente em Foz”, disse.

Ajufe

O presidente eleito da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Fernando Mendes, disse que o Judiciário vem dando respostas à sociedade e destacou a importância da condenação após a prisão em segunda instância. Em relação ao sentimento de impunidade para o crime de contrabando, principal assunto abordado no Enecob/e-latino, o magistrado declarou: “Precisamos de um modelo efetivo. Que a pena, mesmo pequena, seja aplicada”.

O embaixador Régis Arslanian destacou a transparência do evento ao abordar crimes transnacionais. “Somos os maiores responsáveis na América do Sul por cuidar das nossas fronteiras. Quem combate o contrabando é o governo. O compromisso do governo é fundamental nessa tarefa. Ele citou como exemplo que, em 2004, a cada dez computadores vendidos no Brasil, sete eram contrabandeados. Com a isenção do PIS/Cofins, esse índice caiu para 10% atualmente.

Luciano Godoy, da FGV (Fundação Getulio Vargas), também destacou a sensação de impunidade para o crime de contrabando e ressaltou que o grande atrativo dos produtos contrabandeados para o consumidor é o preço mais baixo, principalmente para as pessoas de menor renda.

O secretário-executivo do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Ricardo Láo, destacou as ações de combate à lavagem de dinheiro no Brasil e explicou que grande parte desse crime se dá por meio de bens de luxo. Em 2017, o Coaf recebeu 1,5 milhão de comunicações de operações financeiras suspeitas.

O presidente da IBI Consultants, o americano Douglas Farah, abordou a relação dos governos de esquerda na América Latina e o aumento da criminalidade na região com a diminuição do controle nas fronteiras.

Também participaram do evento o vice-presidente da Associação Civil Antipirataria da Argentina, Sérgio Piris, que revelou que 40 % da atividade têxtil no seu país é ilegal e 50% do tabaco consumido é oriundo do contrabando; o especialista em lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo na Argentina, Juan Félix Marteau; o analista político chileno Guillermo Holzmann; a venezuelana especialista em terrorismo Vanessa Neumann; e Javier Uribe,  subdiretor de Fiscalização de Aduanas no Chile.

O diretor do Enecob/e-latino e colunista de O Sul, Leandro Mazzini, afirmou que a comunicação é o setor que mais sofre mudanças no mercado e ressaltou a necessidade de fortalecer a imprensa. Os jornalistas convidados para o evento também fizeram visitas ao Nepom (Núcleo  Especial de Polícia Marítima), a elite das águas brasileiras da PF; à Receita Federal em Foz do Iguaçu e à usina hidrelétrica de Itaipu.

Itaipu

O novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Marcos Stamm, disse que manterá e ampliará os investimentos nos vários programas e ações realizados na empresa. O anúncio foi feito durante a primeira entrevista coletiva concedida por ele desde que assumiu o cargo, no dia 13 deste mês.

Segundo Stamm, o grande desafio será continuar o que está dando certo e melhorar o que for possível. “Os investimentos em programas que fazem parte da missão ampliada de Itaipu, portanto, não vão parar”, disse.

Em relação à privatização da Eletrobras, o diretor-geral declarou que “Itaipu tem o dever de acompanhar as discussões”, mas salientou que essa é uma decisão que cabe ao governo federal. (Marcelo Warth/O Sul)

(Foto: Enecob/e-latino/Divulgação)

Leandro Mazzini. (Foto: Enecob/e-latino/Divulgação)

Delegado da PF Fabiano Bordignon. (Foto: Enecob/e-latino/Divulgação)

Mercadorias apreendidas na Receita Federal. (Foto: Enecob/e-latino/Divulgação)

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