Por Redação O Sul | 7 de junho de 2022
O presidente Jair Bolsonaro assinou a indicação do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ser o novo líder do governo no Senado Federal. A informação foi publicada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, em uma postagem nas redes sociais.
“É com satisfação que recebemos a indicação assinada pelo presidente Jair Bolsonaro do senador Carlos Portinho para Líder do Governo no Senado Federal”, escreveu. Portinho era suplente do senador Arolde de Oliveira, que morreu em 2020 por complicações da covid-19. Ele também é líder do PL no Senado, o mesmo partido do presidente da República.
O cargo de líder do governo no Senado estava vago há cerca de seis meses, após a saída do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
A nomeação do novo líder do governo no Senado precisa ser formalizada em publicação no Diário Oficial da União (DOU).
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que assumiu o mandato no lugar de Antonio Anastasia, eleito para o TCU, chegou a ser convidado para substituir Bezerra Coelho, mas não aceitou. Hoje, inclusive, Silveira é cotado para disputar a reeleição ao Senado na chapa de Alexandre Kalil em Minas – que, por sua vez, já fechou apoio a Lula.
Em abril desse ano, Carlos Viana (PL-MG), que é pré-candidato ao governo de Minas Gerais, chegou a ser anunciado para ocupar o posto, mas indicação nunca foi oficializada.
Líder do partido de Bolsonaro no Senado, Portinho era suplente de Arolde de Oliveira, que morreu em 2020, vítima da Covid-19, e está no seu primeiro mandato.
“Muito honrado e motivado. Agradeço a confiança do presidente Jair Bolsonaro. Vou trabalhar com afinco para aprovar as pautas prioritárias para o nosso país. Vamos juntos construir o país que nos orgulharemos”, escreveu Portinho em seu perfil no Twitter.
Essa liderança é estratégica no momento em que o Palácio do Planalto espera pela aprovação de um projeto de lei complementar para fixar uma alíquota máxima de impostos sobre combustíveis e de uma emenda constitucional para ressarcir os estados pela redução de tributos no setor.
Na segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro anunciou, em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.
Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.
“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira. As informações são da Agência Brasil e da revista Veja.
