Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2018
Temas como “guerra fiscal” e “dupla tributação” não são exatamente populares e nem fazem parte das conversas da maioria dos brasileiros na mesa do bar. Mas isso não tira o entusiasmo do economista Bernard Appy ao falar sobre a ideia que ele defende há mais de dez anos: juntar cinco impostos atuais em apenas um, para simplificar a cobrança de tributos no Brasil. Agora, Appy parece mais próximo do que nunca de concretizar sua proposta: dos cinco candidatos presidenciais mais bem colocados nas pesquisas, só Jair Bolsonaro (PSL) não menciona a fusão de impostos entre suas propostas.
Candidatos tão diversos quanto Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Lula (PT) e Marina Silva (Rede) inscreveram a ideia em seus programas apresentados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ou prometeram adotá-la durante entrevistas e nas redes sociais. Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo) também se manifestaram a favor.
E esse consenso entre os candidatos não é fruto do acaso, conforme reportagem da BBC News Brasil. Ao longo dos meses de pré-campanha, Appy reuniu-se com os principais pré-candidatos presidenciais para tentar emplacar a proposta já no começo do próximo governo.
O economista encontrou-se com Marina, Ciro, Alckmin, Guilherme Boulos (PSOL) e Amoêdo para vender a ideia. Também conversou com o economista Paulo Guedes, da equipe de Bolsonaro, e com Fernando Haddad, candidato a vice na chapa de Lula.
Em 2007, o economista trabalhava com o então todo-poderoso ministro da Fazenda de Lula, Guido Mantega. Naquela época, Appy elaborou um projeto parecido de reforma tributária, que foi apresentado ao Congresso, mas acabou engavetado.
Appy chegou a ser o nº 2 na hierarquia do Ministério da Fazenda e foi bastante próximo ao ex-ministro Antonio Palocci. Depois de deixar o governo, voltou para a iniciativa privada e trabalhou durante alguns anos na BM&F Bovespa. Em 2015, o economista criou o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Segundo Appy, trata-se de um “think-tank independente, que tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do sistema tributário”. Hoje, o CCiF é bancado por oito empresas, com as quais Appy se reúne a cada 15 dias: ABInBev, Vale, Itaú, Braskem, Votorantim, Natura, Souza Cruz e Huawei. Ele diz que a produção intelectual da entidade é independente. “A gente aqui não está defendendo interesses de nenhuma empresa, de nenhum setor”, afirma.
Reestruturar a carga tributária
É justamente na sede do CCiF, no bairro paulistano da Bela Vista, que Appy tem se reunido com os candidatos. Nos encontros de cerca de duas horas, ele repete o que já dizia há dez anos antes: a mudança para o novo imposto não significa aumentar e nem reduzir a quantidade total de tributos pagos pelos brasileiros.
O objetivo é simplificar a forma como os impostos são cobrados, diminuindo a burocracia e aumentando a produtividade das empresas.
Economicamente, o tema é relevante. Estudo de 2017 do Banco Mundial calculou que as empresas brasileiras são as que mais gastam tempo no mundo para pagar seus tributos. São 1.958 horas, em média, todos os anos – quase três meses dedicados à tarefa de ficar em dia com o Fisco.
A estimativa do CCiF é de que o País cresceria até 10% a mais nos próximos 10 a 20 anos com a mudança para o imposto único – uma cobrança mais racional de impostos facilitaria a vida de quem quer abrir um novo negócio.
Dinheiro e tempo das empresas que hoje são destinados a pagar os impostos também ficariam livres para novos investimentos. Segundo Appy, essa estimativa de 10% a mais é “conservadora” – ele acha que os ganhos podem ser ainda maiores.
Na proposta, cinco impostos atuais desapareceriam: ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI seriam substituídos gradualmente, ao longo de dez anos, por uma única cobrança. O nome da nova taxa seria Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O novo imposto segue o padrão adotado na Europa e em outros lugares, e é conhecido na literatura econômica como IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Ao contrário do modelo atual, o novo imposto seria pago por quem compra e não por quem produz.
Hoje, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é pago pelas empresas e cobrado pelos governos dos Estados. No modelo do IVA, é o consumidor que paga o valor diretamente, como parte do preço da mercadoria. “Um bom IVA é cobrado no destino, e não na origem. Ou seja: em operações entre Estados, o imposto pertence ao Estado de destino”, explica Appy.
E isso faz toda a diferença: hoje, Estados brigam entre si para atrair empresas, principalmente oferecendo descontos no ICMS. Esse tipo de disputa, conhecido como “guerra fiscal”, praticamente seria eliminado com o novo modelo.
Appy lembra que desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 fala-se sobre a necessidade de uma reforma tributária. A ideia não foi adiante porque o tema “nunca foi prioridade” dos governos.
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