Geral Rádio FM nas rodovias vai auxiliar motoristas de todo o País
Por Redação O Sul | 6 de maio de 2021
O Ministério das Comunicações e o Ministério da Infraestrutura publicaram nesta quinta-feira (6) a Portaria Interministerial nº 4/2021, que lança o serviço Radiovias, projeto que prevê a cobertura de todas as rodovias federais com o sinal de rádio FM. O Radiovias é mais uma ação que comemora a Semana Nacional de Comunicações.
De acordo com a portaria, o Ministério das Comunicações e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) escolherão os canais da faixa FM, com estudos sobre a viabilidade do projeto, trecho a trecho. A longo prazo, apenas um canal na faixa estendida (entre 76,1 MHz e 87,5 MHz) cobrirá todas as rodovias federais que ofertem o serviço.
As concessionárias terão que utilizar antenas de transmissão guiada restritas à rodovia, para evitar que o sinal de rádio FM seja transmitido para os arredores. Para o custeio da rádio serão aceitas apenas publicidades institucionais.
A implantação do Radiovias trará benefícios aos milhares de caminhoneiros e motoristas que trafegam diariamente nas estradas brasileiras, como informação, segurança, divulgação de serviços públicos, além de dicas de passeios, restaurantes e hospedagem.
Atualmente, o Brasil conta com uma malha rodoviária federal de 75.553 mil quilômetros, sendo 65.528 mil pavimentados e 10.025 mil não pavimentados.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, são 22 concessões em 10.355 mil quilômetros de rodovias federais, o que corresponde a 13,7% da malha.
FM nos celulares
O Ministério das Comunicações também estabeleceu medidas para garantir que a recepção de rádio FM esteja habilitada em telefones celulares produzidos e comercializados no Brasil. A portaria, que é válida para os novos modelos que serão fabricados, foi assinada na terça-feira (4) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, que destacou a relevância da ação.
“Assinamos hoje uma portaria sobre FM nos celulares, pleito antigo do setor de radiodifusão. Cerca de 90% dos celulares do Brasil têm o rádio, mas em parte deles o recurso não está ativado. A portaria assegura que a funcionalidade não seja bloqueada e não gera nenhum custo adicional para as empresas. Com essa ligação, nós teremos condições de levar informações para todos os brasileiros. É uma ação voltada principalmente para quem vive em zonas mais remotas”, ressaltou o ministro.
A população será a maior beneficiada no processo, pois terá acesso às emissoras FM sem a necessidade de conexão à internet ou consumo da franquia de dados. Logo, mais informação e conteúdo estarão disponíveis aos ouvintes de todo o país.
Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), em 2019, 83% dos modelos de aparelhos celulares produzidos no país já possuíam receptor de Rádio FM integrado. Com a nova regulamentação, estes equipamentos serão habilitados.
O secretário de radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, ressaltou a importância desse veículo de comunicação. “O rádio é o meio de informação mais rápido e próximo da população. Seja nas grandes ou pequenas cidades do país, ele informa, entretém e presta serviços com qualidade e responsabilidade social”.
Ele também comentou a mudança que o ministério vai implantar. “Assegurar a recepção de FM nos smartphones alinha o Brasil com iniciativas já realizadas por outros países, protege o direito do consumidor e cumpre o dever constitucional de direito à informação para a população brasileira”, ressalta. As informações são da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e do Ministério das Comunicações.
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