Por Redação O Sul | 11 de abril de 2026
Sancionado pelo governo gaúcho no dia 9 de abril, o reajuste de 5,4% no piso do magistério público estadual será pago em folha complementar na próxima quarta-feira (15). O índice é retroativo a 1º de janeiro de 2026 e atualiza a remuneração dos profissionais do setor no Rio Grande do Sul conforme percentual definido na mesma época pelo governo federal.
O aumento vale para os professores de carreira e integrantes do Quadro Único do Magistério, criado por legislação anterior e atualmente em processo de extinção. Sua incidência se dará sobre as referências previstas em lei, respeitando-se as regras específicas já estabelecidas para a composição do subsídio.
Também serão contemplados os profissionais admitidos sob regime de contratação temporária, conforme previsto na legislação vigente. As tabelas com os valores podem ser conferidas no site oficial educacao.rs.gov.br.
De acordo com a justificativa que acompanhou o projeto enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, o percentual proposto tem como objetivo garantir o piso nacional do magistério e representa o cumprimento de compromisso assumido com a categoria, reforçando a valorização dos profissionais responsáveis pela educação pública.
O impacto financeiro é estimado em R$ 424 milhões ao ano, montante compatível com o planejamento orçamentário do governo. Na exposição de motivos ao Parlameno, o Palácio Piratini também ressaltou a complexa situação fiscal enfrentada pelo Estado como razão para não conceder reajuste maior: “Esse cenário gera limitações legais e impõe atenção às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Com a palavra…
O governador Eduardo Leite afirmou que a sanção do reajuste do piso do magistério representa mais do que um aumento pontual, consolidando uma trajetória de valorização construída desde 2019, primeiro ano da atual gestão do Palácio Piratini:
“Quando assumimos, os professores recebiam pouco mais de R$ 2,5 mil e ainda dependiam de completivo salarial para alcançar o piso. Hoje, o salário de entrada para um professor com licenciatura supera R$ 5,3 mil, com crescimento acima de 100% e pagamento em dia. Esse avanço só foi possível porque o Estado recuperou o equilíbrio fiscal e passou a ter capacidade de investir nas pessoas”.
Ele ressaltou ainda que os resultados fazem parte de um conjunto amplo de investimentos na educação, que inclui mais de mil escolas com obras em andamento, ampliação da rede escolar em tempo integral, de 18 para 432 unidades, aumento significativo nos recursos da merenda e a garantia de uniformes escolares para todos os estudantes:
“Sabemos que ainda há desafios, mas estamos avançando de forma consistente, valorizando quem ensina e fortalecendo a educação como base do futuro do nosso Estado”.
A execução desta folha complementar é resultado de um trabalho técnico e coordenado do Tesouro do Estado, que envolveu a consolidação de dados de cerca de 150 mil vínculos entre ativos e inativos do magistério. Assim que o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Eduardo Leite, as equipes da Secretaria da Fazenda iniciaram imediatamente os ajustes nos sistemas e a programação financeira necessária para viabilizar o pagamento retroativo o mais rápido possível.
“Mesmo com a complexidade operacional e com a folha regular de abril já em processamento, o Tesouro priorizou a execução da folha complementar para garantir que os valores do reajuste fossem pagos ainda neste mês, sempre com segurança nos cálculos, transparência e responsabilidade fiscal”, declarou a secretária da Fazenda, Pricilla Santana.
(Marcello Campos)
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