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Armando Burd Redemoinho

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O deputado Pepe Vargas pede pronunciamento da Procuradoria sobre regime de urgência. (Foto: Arquivo O Sul)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou ontem que “talvez tenha sido infeliz” ao dizer que havia a possibilidade de um “novo Ato Institucional número 5” no Brasil.

Amigos e apoiadores de sua campanha se dividem. Uma parcela apóia. Outra se preocupa com o “talvez” e vai lhe propor a criação de um filtro para medir futuras declarações.

Bom senso

O deputado Pepe Vargas solicitou, na sessão plenária de ontem, que seja encaminhada consulta à Procuradoria sobre o pedido de urgência do Executivo para votação de 480 mudanças no Código Estadual do Meio Ambiente. A mesa diretora da Assembleia Legislativa deveria ter tomado essa iniciativa, pelo menos, há três semanas.

Lenha na fogueira

Na sequência da sessão, o deputado Mateus Wesp refutou críticas da oposição ao Executivo, trazendo números. Durante todo o governo Rigotto, houve o envio de 362 projetos à Assembleia, sendo 45 por cento com pedidos de urgência. Na gestão Yeda Crusius, a soma chegou a 449 projetos e 26 com carimbo de urgência. O governador Tarso Genro encaminhou 661 projetos e 85 por cento com urgência. Entre eles, a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias, o abono de faltas a professores em greve e alterações no Código do Meio Ambiente. Wesp destacou o Plano Estadual de Educação, protocolado a 22 de dezembro de 2014 e votado, faltando uma semana para o término da gestão.

Respeito à lei inexiste

O Tribunal de Contas da União apontou 59 obras com indícios de irregularidades graves. Outras cinco receberam recomendação de paralisação. Quatro já constavam de relatórios anteriores. Os dados conduzem à pergunta: quem dá bola para o Tribunal?

Resumo

Poucas gestões escaparam da gastança desenfreada e de obras inúteis. A maioria dos governos não teve a coragem de usar a tesoura no supérfluo e racionalizar a gestão pública.

Não tem limite

O placar eletrônico jurometro.com.br chegou ontem a 450 bilhões de reais. Valor pago pelo governo federal para rolar sua dívida desde 1º de janeiro deste ano.

Para conhecer melhor

Surgiu ontem no Palácio do Planalto a proposta de realizar o recadastramento do funcionalismo público federal.

Reforço

O jornalista André Machado ocupará um cargo na Superintendência de Comunicação Social da Assembleia Legislativa.

Quer ficar com tudo

O tratado para a construção da Hidrelétrica de Itaipu, assinado por Brasil e Paraguai a 26 de abril de 1973, previa o pagamento total do investimento e a revisão do acordo após 50 anos. Sem ter de desembolsar, a partir de 2023, cada um dos países terá em caixa 1 bilhão de dólares por ano. O Paraná, onde a usina está instalada, quer ficar com todo o dinheiro. Se os demais estados não acordarem, daqui três anos e meio será tarde.

20 anos de imobilidade

A 1º de novembro de 1999, o governo federal rechaçou a hipótese de revogar a Lei Kandir. A manifestação ocorreu após protestos de governadores revoltados com o não cumprimento da promessa de ressarcimento da isenção do ICMS de produtos vendidos ao exterior. O chefe da Casa Civil, Pedro Parente, afirmou que “o país não voltaria a exportar impostos”. Os repasses diminuíram e o preço é a falência de estados.

Sem reciprocidade

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, disse que são inapropriadas as declarações do presidente Jair Bolsonaro, ao criticar a eleição do peronista Alberto Fernández. Faurie falou com autorização de Mauricio Macri, a quem Bolsonaro apoiou abertamente na campanha à reeleição.

Para completar

Daqui a pouco surge um advogado misterioso para defender o porteiro do condomínio de Bolsonaro, alegando que ele tem alguns problemas de comportamento.

Estão impacientes

Em abril de 2020, serão abertas as portas giratórias das contradições. Os que pretendem trocar de partido, por qualquer motivo, vão aproveitar.

 

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