Brasil Redução da tarifa de importação sobre brinquedos é aprovada
Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2020
Medida vale a partir de 1º de dezembro.
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilA partir de 1º de dezembro, o consumidor pagará menos Imposto de Importação sobre brinquedos. O Comitê-Executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior) – órgão colegiado presidido pelo Ministério da Economia – aprovou nesta quinta-feira (5) a redução da tarifa sobre a compra de brinquedos do exterior.
A tarifa cairá de 35% para 20% e abrange itens como patinetes, triciclos, bonecos, quebra-cabeças e trens elétricos, entre outros. Segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a medida deve reduzir os preços dos brinquedos entre 5,1% e 5,7% e aumentar a quantidade comercializada entre 6,9% e 7,7%.
Para o Ministério da Economia, há outros benefícios, como a redução do contrabando e da pirataria de brinquedos. A pasta também citou o potencial de crescimento do varejo formal no Brasil.
O Brasil, segundo a Camex, cobrava a terceira maior tarifa de importação sobre brinquedos do mundo, perdendo apenas para o Afeganistão e o Zimbábue. Com a redução para 20%, a tarifa brasileira será igualada à TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul, eliminando a elevação tarifária excepcional que vigorava desde 2011.
A decisão do Comitê-Executivo da Camex, informou o Ministério da Economia, passou por consulta pública e por estudos técnicos realizados por diversos órgãos. A consulta teve a participação de milhares de interessados, entre pessoas físicas, jurídicas e órgãos de governo.
Videogames
No final de outubro o governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, partes e acessórios que variavam de 16% a 40%, foram reduzidas para 6% a 30%. O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado no dia 27 no Diário Oficial da União.
A medida foi anunciada um dia antes por Bolsonaro. Essa foi a segunda redução que o presidente fez sobre esses produtos, em agosto, as alíquotas já haviam sido reduzidas. Na ocasião, as taxas variavam de 20% a 50%.
Entre as novas alíquotas está a redução de 40% para 30% em consoles e máquinas de jogos de vídeo; de 32% para 22% no caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela; de 16% para 6% no caso de máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.
