Por Redação O Sul | 27 de novembro de 2025
A oposição busca transformar o desgaste entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma janela de oportunidade para destravar uma saída legislativa que permita retirar Jair Bolsonaro do regime fechado. A avaliação interna é de que, pela primeira vez desde o início da discussão sobre anistia ou redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o ambiente político no Senado se tornou mais favorável do que na Câmara.
A irritação recente de Alcolumbre com o governo — exposta na decisão de não comparecer à cerimônia de sanção da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e reforçada pela derrubada de vetos do licenciamento ambiental — é vista por líderes da oposição como um sinal de que o Planalto perdeu capacidade de coordenação mínima com o comando do Congresso.
Para esse grupo, a fissura abriu um flanco estratégico para iniciar pelo Senado a discussão sobre uma proposta de anistia ou, numa alternativa considerada mais viável, um rearranjo de dosimetria que alivie a situação jurídica de Bolsonaro após o trânsito em julgado.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), admite publicamente que essa é a nova rota de articulação.
“A ideia pode ser começar pelo Senado. Estamos discutindo qual vai ser o projeto, pode ser que seja o do Carlos Viana (autor do texto que tira Bolsonaro do regime fechado). Nós ainda não sabemos como vai ser. Estamos faltando um ajuste de procedimento. Não temos acordo para texto, mas primeiro precisamos ajustar o procedimento e depois ver como vai ser em relação a texto”, disse o deputado.
Segundo ele, há margem para driblar o texto relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) na Câmara, considerado indigesto pela ala mais fiel ao ex-presidente, que insiste em anistia total.
“Meu olhar não está para o texto do Paulinho, acho que vamos conseguir resolver sem ter que debruçar nele. Não abrimos mão de apresentar nosso destaque de preferência”, afirmou.
Na quarta-feira (26), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto em que os crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado deixariam de existir. Neste contexto, a pena de Bolsonaro cairia de 27 anos e três meses de prisão para seis anos. Sóstenes diz não ser certo se a oposição abraçaria este texto e pondera que um novo pode ser protocolado.
Na Câmara, o parecer de Paulinho propõe uma série de gradações que que também favoreceriam Bolsonaro.
Com essas mudanças, parlamentares preveem apenas 2 anos e dois meses de regime fechado para o ex-presidente. Mesmo assim, a oposição resiste a abraçá-lo, ao menos oficialmente, por divergir das diretrizes do projeto.
Reservadamente, parte do PL reconhece que o caminho realista continua sendo a dosimetria. A crise entre Planalto, Câmara e Senado, no entanto, tornou possível um rearranjo na estratégia.
Nas últimas semanas, Alcolumbre se distanciou de Lula após a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre trabalhava por Rodrigo Pacheco e passou a manifestar incômodo com o Planalto.
A estratégia, contudo, pode não dar certo. O entorno do presidente do Senado considera pouco provável sua adesão ao tema, uma vez que ele sempre se opôs publicamente a essas discussões. (Com informações do jornal O Globo)
