Por Redação O Sul | 5 de junho de 2015
Em meio à articulação de deputados federais para desengavetar um projeto que permite a reeleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados, líderes das maiores bancadas do Senado – PMDB, PT e PSDB – já rejeitam a proposta.
Líder do bloco da maioria, que reúne PMDB e PSD, Eunício Oliveira (PMDB-CE) classificou a ideia de “excrescência”. “Não é saudável, vira feudo.” Hoje, as duas Casas estão sob o comando do PMDB: Renan Calheiros (AL) no Senado e Cunha na Câmara. O mandato de quem se elege em ambos os casos tem duração de dois anos. A Constituição veda a recondução na mesma legislatura.
Desde o mês passado, aliados de Cunha avaliam tirar de uma gaveta de mais de dez anos a PEC (proposta de emenda à Constituição) 101/2003, usada em 2004 pelo então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), para tentar se reeleger. Caso seja aprovada, a proposta beneficiaria também Calheiros.
Oliveira é candidato à sucessão do presidente do Senado. No entanto, afirmou que é contra a reeleição “por convicção”: “Independentemente de querer ser presidente”.
Líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB) ironizou a proposta. “É absolutamente contraditório o Congresso propor a reeleição para suas Casas quando acaba de aprovar o fim da reeleição para o Poder Executivo.” Na semana passada, a Câmara aprovou em primeiro turno, por 452 votos a 19, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que o partido também será contrário à proposta. “Na prática, um presidente da Câmara ou do Senado já pode se reeleger em legislaturas diferentes. Se o mecanismo for flexibilizado, um mesmo nome acaba se perpetuando no comando.” Procurado, Cunha negou ser candidato à reeleição. “Se alguém está movimentando isso, é a minha revelia”, frisou.
Proposta
Em uma votação apertada, o plenário da Câmara rejeitou a PEC utilizada pelo ex-deputado João Paulo em 2004 por apenas cinco votos. Mesmo com esse resultado, o projeto pode ser colocado para tentar se reeleger em votação a qualquer momento. A proposta ainda teria de ser aprovada pelo Senado.
Fim da reeleição
O texto da emenda deverá ser votado em segundo turno na Câmara e segue para o Senado, caso aprovado. A votação faz parte do pacote de reforma política em discussão no Legislativo, a PEC 182/2007. A proposta aprovada é de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e prevê transição. O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012 nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores à eleição seguinte. A presidenta Dilma Rousseff, reeleita em 2014, já não poderia se candidatar ao cargo em 2018. Pelo texto, deputados estaduais e federais, senadores e vereadores continuam aptos a disputar a reeleição.
Todos os partidos votaram em maioria a favor da emenda. A legenda com maior número de votos contra o fim da reeleição foi o DEM, com cinco votos “não” de um total de 20 parlamentares. PT e PMDB, principal aliado na bancada governista, tiveram, cada um, três votos contra. Outros três votos contra vieram de deputados do PTB. A única abstenção também veio do PT, com Weliton Prado (MG).
Cunha afirmou ser favorável à medida mais pelo efeito em cidades pequenas, onde, segundo ele, prefeitos acabam governando para se reelegerem. No entanto, ele disse duvidar do efeito em governos estaduais e na Presidência. “Já tive momentos com uma posição favorável e momentos com uma posição desfavorável, mas hoje estou consciente de que é melhor para o Brasil o fim da reeleição”, avaliou.
“A gente vê muitos problemas em prefeituras, especialmente as menores, em que o prefeito acaba, na realidade, fazendo o mandato em função da reeleição. Isso de uma certa forma impede a renovação dos quadros políticos, mas para as prefeituras, não sei se nos Estados e até na União tem o mesmo impacto”, completou. (Folhapress)
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