Por adm | 30 de setembro de 2019
As eleições municipais do próximo ano servirão de antessala da grande reforma partidária que virá após a divulgação dos vencedores. Com os resultados na mão, deputados federais e senadores farão o mapa dos bons desempenhos e dos fracassos, abrindo novo capítulo.
Grandes siglas poderão desaparecer ou buscar fusões se o desgaste nas urnas for excessivo. Outras surgirão.
Está claro o interesse
Parlamentares do Congresso serão os maiores interessados na análise e na mudança, porque querem renovar os mandatos. Sabem que o descrédito tira votos. Então, apostam numa nova roupagem que a reforma dará, podendo significar uma solução.
Missão impossível
O pedido de urgência do governo do Estado para votar o novo Código Ambiental será um dos temas de fortes debates, a partir de amanhã, na Assembleia Legislativa. São 480 mudanças no texto atual. O plenário terá prazo máximo de 30 dias para movimentar o placar eletrônico.
Diante do pouco tempo para análise, o deputado Sebastião Melo definiu ontem: “O governo se atucanou no encaminhamento do projeto.”
Remédios amargos
Até economistas conservadores costumam repetir: “Em tempos difíceis, os governos estão autorizados e até encorajados a pensar o impensável.” A frase volta a ser repetida com insistência em conversas sobre a gravíssima situação das finanças do Estado. Os problemas hoje enfrentados começaram na transigência e no medo.
Sonho antigo
Dá para publicar um almanaque com as propostas para tirar os Estados da crise financeira. Esta é do final de setembro de 1996, apresentada por Pedro Parente, secretário executivo do Ministério da Fazenda: oferecer aos governos várias opções para o saneamento e a injeção de recursos do Banco Central. Em troca, os governos estaduais perderiam o controle acionário de seus bancos. O passo seguinte seria privatizar e fortalecer o Tesouro Nacional. O governo federal teria lucro, é claro.
Fim da linha para arranjos
A corrupção se instalou no País como febre pela falta de controle e com a frequente impunidade. A isso, acrescentem-se os votos desperdiçados.
Engatinhando
Sábado foi assinalado o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação. No Brasil, mesmo com os avanços, instituições públicas dificultam a obtenção de dados. Técnicos sabem como submeter os interessados a um zigue-zague até que desistam. Há outros casos em que, fazendo a solicitação, a resposta mostra arrogância: “Mas para que queres a informação?”
Em recuperação
Nivaldo Soares está internado no Hospital Mãe de Deus para tratamento de problema respiratório. Em sua intensa carreira política, foi vereador e prefeito de Uruguaiana, além de deputado, presidente da Assembleia Legislativa e governador interino.
Há 20 anos
A 30 de setembro de 1999, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais a contribuição previdenciária de servidores inativos e o aumento das alíquotas dos que estavam na ativa. A decisão, no primeiro caso, foi por unanimidade, sem possibilidade de recurso.
Motivo
As medidas que o Supremo derrubou faziam parte do ajuste acertado com o Fundo Monetário Internacional. Como resultado, o governo esperava obter 2 bilhões e 350 milhões de reais em 2000. No Palácio do Planalto, a decisão foi considerada “chocante” e que “a diferença teria de ser compensada com o corte de gastos ou aumento da receita”.
Risco
A Câmara dos Deputados lança o Comprove, canal WhatsApp de checagem de informações falsas. É a notícia.
Se incluírem na peneira manifestações de alguns parlamentares, que apertam no acelerador da demagogia, serão criadas situações constrangedoras.
