Por Redação O Sul | 23 de fevereiro de 2018
Um levantamento do Tribunal Superior do Trabalho mostra que o número de novos processos na Justiça caiu pela metade com a reforma trabalhista.
Quando assumiu o comando do TST em 2016, Yves Gandra Martins Filho enfrentou pressões que questionavam a eficiência da Justiça do Trabalho.
Na quinta-feira (22), às vésperas de deixar a presidência do TST, o ministro disse que a Justiça Trabalhista respondeu aos desafios dos novos tempos.
“Conseguimos 100% de processo eletrônico na Justiça do Trabalho comparativamente com outros ramos e agora, com a modernização da legislação trabalhista, principalmente na área processual, ter um instrumental para que nós possamos dar uma prestação jurisdicional rápida e efetiva para a população. A Justiça do Trabalho nunca vai ser tão rápida como agora”, disse o magistrado.
A reforma trabalhista fez cair pela metade as ações abertas nos tribunais comparando dezembro de 2017 com dezembro de 2016. Essa queda chegou a 70% em São Paulo.
“O simples fato de hoje também o trabalhador ter que pagar honorários advocatícios no caso de ele pedir alguma coisa que ele já tinha recebido faz com que se tenha um processo mais responsável. Também as empresas vão ter que ser mais responsáveis ao recorrer. Se o trabalhador ganhou e a empresa entrar com recurso protelatório, ela também vai ser punida e multada”, explicou.
O presidente do TST fez uma veemente defesa da Justiça do Trabalho:
“Tenho muito orgulho de ser magistrado trabalhista e de compor esse universo de juízes do trabalho que estão fazendo esse trabalho silencioso de compor os conflitos e fazer com que a sociedade funcione com muita pacificação”.
O Tribunal Superior do Trabalho terá que atualizar súmulas, entendimentos, observando as novas regras trabalhistas.
Yves Gandra Martins Filho deixa a presidência do TST na segunda-feira (26). Ele vai ser substituído pelo ministro João Batista Brito Pereira.
Mas a festa de despedida foi na quinta, com um convidado especial: o maestro João Castro Martins, tio de Yves Gandra, que tocou piano pela última vez num concerto. Ele também participou da regência da Orquestra Sinfônica de Brasília.
“Concluímos nossa gestão com o sentido da missão cumprida, deixando as melhores condições processuais, orçamentárias e tecnológicas para a nova administração”, destacou Ives Gandra Filho em vídeo exibido antes da apresentação.
Novo integrante
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou, por 17 votos a um, a indicação do desembargador Alexandre Luiz Ramos para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A sabatina foi realizada na quarta-feira (21), e a indicação agora será levada ao Plenário com pedido de votação em regime de urgência. O desembargador, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), é indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, reservada a magistrados de carreira.
Na sabatina, Alexandre Luiz Ramos lembrou que a Justiça do Trabalho foi o segundo segmento do Judiciário que mais recebeu novos processos (4,2 milhões somente em 2016) e lamentou o fato de a prevenção de conflitos estar perdendo espaço nos últimos anos. A respeito da reforma trabalhista, afirmou que ainda é cedo para avaliar os efeitos das medidas. Todavia, lembrou que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é dos anos 40, quando o Brasil ainda era um País rural, e, portanto, necessitava de atualização.
Nascido em Porto Alegre (RS) em 1967, Alexandre Luiz Ramos formou-se em Direito na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), onde obteve o título de mestre em 1998. Juiz do trabalho de carreira, é desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Santa Catarina desde 2016.
