Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2020
O governo federal avalia propor no âmbito da reforma tributária a criação de um imposto “verde” – sobre a emissão de carbono –, informou Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia. Os chamados impostos “verdes” ou ambientais são destinados a diminuir as emissões de carbono na atmosfera, com o objetivo de tentar frear o aquecimento global e também podem ajudar na redução do desmatamento – por meio da destinação de parte da arrecadação para fundos com esse propósito.
“Números e desenho ainda estão em construção”, declarou Canado ao portal de notícias G1, explicando que ainda não há um formato definido sobre quais produtos e serviços seriam taxados nem previsão de arrecadação.
Se o imposto verde for criado, outros seriam reduzidos, dentro da estratégia do governo de manter a carga tributária total estável.
Entre os produtos tributados por outros países com esse tipo de imposto, estão combustíveis como gasolina, diesel, gás natural, carvão, produção de eletricidade com combustíveis fósseis — cuja combustão provoca emissões de carbono. Também são taxados veículos (automóveis e caminhões, por exemplo) e fábricas poluidoras, entre outros.
Segundo Vanessa Canado, do Ministério da Economia, essa tributação estaria no âmbito do chamado imposto seletivo, em uma segunda fase da reforma tributária, que substituiria o atual Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
O imposto seletivo, apelidado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de imposto sobre o “pecado”, englobaria também cigarros e bebidas alcoólicas – todos produtos com “externalidades negativas” no jargão econômico, ou seja, com efeitos colaterais sobre os consumidores.
Na última semana, em evento internacional transmitido pela internet, Guedes afirmou que o Brasil taxaria emissões de carbono.
“Nós estamos no acordo de Paris, temos crédito de carbono. Vamos taxar o carbono no Brasil, vamos preservar nossas florestas”, disse.
De acordo com levantamento do Banco Mundial, divulgado em junho deste ano (dados de 2019), o imposto “verde” existe em 25 países, entre os quais Suécia, Suíça, França, Finlândia, Espanha, Polônia, Japão, Argentina, Chile, Colômbia, Portugal, Irlanda, México, Noruega, Dinamarca e Canadá. Com a precificação de carbono, segundo a instituição, foram arrecadados US$ 45 bilhões em 2019.
Estimativas do Banco Mundial mostram que, em 2017 e 2018, a maior parte das receitas com precificação de carbono foi destinada a projetos ambientais (42%); que 38% foram para o orçamento geral das nações; 11% se destinaram a despesas com investimentos; 6% foram usados para cortes em outros tributos e 3% foram direcionados para transferências para famílias e empresas. As informações são do portal de notícias G1.
