Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020

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Brasil Reforma tributária: proposta do governo vai prever a revisão de R$ 100 bilhões em renúncias fiscais

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O PIB foi divulgado pelo IBGE. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O secretário de Avaliação e Planejamento do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, afirmou que a proposta de reforma tributária do governo vai prever a revisão, até 2022, de cerca de R$ 100 bilhões concedidos por meio de subsídios (renúncias fiscais).

A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Simultaneamente, a Câmara dos Deputados e o Senado já discutem projetos de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que espera aprovar as mudanças ainda neste ano.

No ano passado, os subsídios concedidos pelo governo corresponderam a 4,1% do PIB (Produto Interno Bruto), chegando a R$ 314 bilhões. Segundo o secretário Alexandre Manoel, a ideia é reduzir os incentivos nos próximos anos a 2% do PIB, percentual semelhante ao registrado em 2003.

De acordo com Manoel, a revisão de cerca de R$ 100 bilhões em renúncias fiscais acontecerá durante os próximos três anos, e a ideia é revisar cerca de R$ 35 bilhões (0,5% do PIB) a cada ano. O secretário explica que a medida não representa, necessariamente, a eliminação dos subsídios.

Isso porque poderá ser feita a “realocação” de recursos, ou seja, o governo pode eliminar alguns subsídios, autorizar novos ou substituir alguns já existentes.

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