Geral Reforma Tributária: veja as cidades que mais ganham e as que mais perdem com as mudanças
Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2023
Municípios populosos e pobres, como as chamadas “cidades-dormitório” serão os principais ganhadores da Reforma Tributária, aprovada na Câmara no mês passado, mostra estudo publicado nessa segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os perdedores em potencial são as cidades pequenas, mas que são sede de grades unidades de produção, como refinarias de petróleo ou usinas de geração de eletricidade.
Segundo o estudo, se a reforma, como aprovada na Câmara no mês passado, fosse colocada em prática de uma vez, com base na divisão do bolo da arrecadação fiscal de 2022, 82% dos municípios do país ganhariam receitas.
Para apontar os principais ganhadores e perdedores, o estudo levou em conta o período de transição de 50 anos, previsto na proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada na Câmara. E considerou também uma projeção de crescimento econômico médio de 1,5% do PIB ao ano nesses 50 anos, abaixo da média de 2,1% ao ano, verificada de 1995 a 2022.
As “cidades-dormitório”, tipicamente, são vizinhas a capitais ou municípios com economia mais vibrante, têm grandes contingentes populacionais, mas poucas unidades de produção de bens e serviços. Elas sairão ganhando por causa da mudança na cobrança dos tributos, passando exclusivamente para o destino, ou seja, sobre as vendas efetuadas em cada local de consumo do país.
Atualmente, boa parte dos tributos sobre o consumo são cobrados na origem, ou seja, sobre a produção. Nas cidades-dormitório, os moradores até consomem localmente, mas a maior parte dos tributos pagos por eles vai para locais que produzem esses bens.
Por isso, nos cálculos do estudo do Ipea, Novo Gama (GO), que fica no entorno do Distrito Federal (DF), com características típicas de cidade-dormitório, seria a maior ganhadora da Reforma Tributária. Considerando um crescimento econômico de 1,5% ao ano, a prefeitura local experimentaria, durante todo o período de transição, um aumento médio de receitas com tributos de 5,9% ao ano.
Cametá (PA) é a segunda maior ganhadora, num ranking elaborado pelos pesquisadores Sérgio Gobetti e Priscila Kaiser, mas duas outras cidades do entorno do DF figuram no topo: Águas Lindas de Goiás e Cidade Ocidental, as duas também em Goiás.
Magé, uma das cidades-dormitório da Baixada Fluminense, seria a maior ganhadora no estado do Rio. Nas contas do estudo, a receita cresceria a uma média anual de 5,1% durante o período de transição.
Veja abaixo as cinco cidades que mais teriam crescimento da receita em taxa média anual:
– Novo Gama (GO): 5,9%;
– Cametá (PA): 5,3%;
– Águas Lindas de Goiás (GO): 5,3%;
– Cidade Oriental (GO): 4,9%;
– Bragança (PA): 4,9%.
Outra ponta
Na outra ponta, nas contas do estudo do Ipea, 32 municípios correriam o risco de perder arrecadação em termos absolutos, no acumulado dos 50 anos do período de transição, considerando o crescimento médio de 1,5% ao ano no PIB. Se a economia for mais dinâmica, com crescimento médio de 2,5% ao ano durante o período de transição, apenas cinco prefeituras teriam menos receitas.
Os maiores perdedores são os municípios que concentram os maiores valores em termos de arrecadação tributária por habitante. Tipicamente, são cidades pouco populosas que, ao mesmo tempo, são sede de alguma atividade econômica relevante.
É o caso de São Francisco do Conde (BA) é onde fica a Refinaria de Mataripe, principal fabricante privada de combustíveis do mercado nacional. Com a reforma, a cidade poderá experimentar uma queda média na arrecadação de 1,8% ao ano, ao longo do período de transição. Em 2022, a cidade teve a maior arrecadação por habitante do país.
A segunda maior perdedora em potencial é São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), que tem uma pequena usina hidrelétrica da Cemig e é sede do Complexo Brucutu, de minas de minério de ferro da Vale. A cidade poderá registrar uma queda média de 1,7% ao ano na receita com tributos ao longo do período de transição.
Veja abaixo as cinco cidades que mais teriam queda da receita em taxa média anual:
– São Francisco do Conde (BA): -1,8%;
– São Gonçalo do Rio Abaixo (MG): -1,7%;
– Alto Horizonte (GO): -1,6%;
– Paulínia (SP): -1,3%;
– Guamaré (RN): -1,0%.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, duas cidades aparecem no ranking com crescimento da receita: Alvorada e (4,4%) e Viamão (3,6%). Já entre os que mais perderiam em receita aparecem os municípios gaúchos Triunfo (-0,4%) e Aratiba (-0,2%). As informações são do jornal O Globo.
