Por Redação O Sul | 2 de abril de 2025
Calendário apresentado por Eduardo Braga prevê audiências públicas no primeiro semestre
Foto: Moreira Mariz/Agência SenadoO relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (02), o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte da reforma cria o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Segundo ele, a intenção é ter o texto apreciado ainda neste primeiro semestre, embora não haja ainda uma data para isso. Ao longo do semestre, a ideia é realizar audiências públicas com temas específicos como a organização do Comitê Gestor, sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação e sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Eduardo Braga foi o relator da emenda da Reforma Tributária e do primeiro projeto de regulamentação do assunto, que unificou tributos e simplificou a arrecadação. O cronograma de trabalho foi submetido aos senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e deverá ser votado na semana que vem.
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