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Política Relator do projeto de lei antifacção desiste de equiparar crime organizado a terrorismo

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Deputado federal Guilherme Derrite anunciou que fará uma nova alteração no texto que elabora sobre o projeto.

Foto: Pablo Jacob/Governo do Estado de SP
Deputado federal Guilherme Derrite anunciou que fará uma nova alteração no texto que elabora sobre o projeto. (Foto: Pablo Jacob/Governo do Estado de SP)

O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) anunciou nesta terça-feira (11) que fará uma nova alteração no texto que elabora sobre o projeto antifacção. O parlamentar desistiu de equiparar crimes cometidos por organizações criminosas ao terrorismo, como previa a proposta original.

“Vamos manter um texto duro, isso eu não abro mão desse marco legal do combate ao crime organizado. Enquanto a lei de terrorismo continua do jeito que está, o marco legal contra o crime organizado aumenta as penas de prisão”, afirmou Derrite em entrevista coletiva.

A mudança ocorre após críticas do governo Lula, da Polícia Federal e de integrantes do Ministério Público. A proposta inicial do relator previa alterar a lei de combate ao terrorismo, o que, segundo a PF, criaria problemas e limitações à atuação da corporação.

Derrite rebateu as críticas e negou que tenha recuado. “O que você chama de recuo eu chamo de estratégia para beneficiar a população”, justificou. Ele também classificou como “narrativa” a ideia de que sua proposta restringiria o trabalho da Polícia Federal.

Durante a coletiva, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o diálogo: “Nós fizemos já toda uma construção dessa pauta, e não seria agora que nos negaríamos a dialogar. Ao final, quem ganha é o país. Eu vejo aqui um momento de grande construção política”, afirmou.

Como a repressão a terroristas é competência exclusiva da União, as polícias estaduais ficariam fora da atuação prevista no texto original. Para contornar isso, Derrite fez uma primeira alteração: incluiu que parte dos crimes seria de competência dos Estados.

O deputado disse ter tomado conhecimento da polêmica por meio da imprensa. Essa mudança, porém, gerou reação entre os interlocutores da Polícia Federal. Nesta terça-feira, Derrite chegou a sugerir que bastaria à PF solicitar autorização ao governo estadual para atuar, mas novamente foi alvo de críticas.

Também nesta terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o relatório poderia facilitar a atuação de organizações criminosas. Ele citou como exemplo operações da Receita Federal, como a Operação Cadeia de Carbono, que combate fraudes na importação de combustíveis e já apreendeu dois navios no Rio de Janeiro.

“Toda a operação contra a máfia de combustíveis no RJ ficaria comprometida se o relatório do Derrite for aprovado. Não é possível que dois anos de trabalho contra o crime organizado será colocado em risco”, disse Haddad.

O ministro também declarou que, na avaliação dele, o texto “fortalece o próprio crime organizado” e criticou a falta de diálogo do relator com o governo e com a Receita Federal durante a elaboração do parecer.

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Junior Mendes Guimares
12 de novembro de 2025 10:38

Teu cú !

Vanderlei Ochoa
12 de novembro de 2025 00:38

Esses marginais da direita golpista são umas figuras alopradas. Como tem aloprado nessa direita golpista.

Bidio Rosa
12 de novembro de 2025 04:42

Perderam Mais Uma?
Ningen Saiu en Defesa do Deputado.
Porque Tanto Medo de PF?
Porque Tanto Medo MPF?

Anderson Cardoso da Silva
12 de novembro de 2025 15:15

E comer teu ku arrombado fdp

Junior Mendes Guimares
12 de novembro de 2025 10:38

Calate imbecil !

Vanderlei Ochoa
12 de novembro de 2025 10:09

Terrorista é quem tenta dar golpe de estado.

Rolando Alvarez
12 de novembro de 2025 13:22

o governo a favor das fações? que novidade, estão infiltrados em todos os poderes, um careca metido a juiz é o cabeça da operação

Anderson Cardoso da Silva
12 de novembro de 2025 15:19

Mas após a fala do excelentíssimo presidente petralha na Malásia vc queria o que ?
Terroristas é a Direita que nos anos 70 , sequestrou, assaltou ban os e hoje ganha 25 mil por mês porque carregou um fuzil pra sequestrar o cônsul americano.

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