Por Redação O Sul | 2 de dezembro de 2022
Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Foto: Leopoldo Silva/Agência SenadoO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve anunciar até esta segunda-feira (5) quem será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro. Segundo fontes ligadas ao senador, as negociações, até aqui, não foram capazes de formar uma maioria a favor da proposta.
O ex-presidente do Senado disse a interlocutores que outros senadores têm pedido para ficarem com a relatoria da PEC e que a definição será tomada até segunda. Inicialmente, o nome mais cotado para a relatoria da proposta era o do próprio Alcolumbre. Outros senadores, como Alexandre Silveira (PSD-MG), também são citados como possíveis relatores da PEC.
Ele afirmou que “está trabalhando com dedicação para que [a votação] não passe da semana que vem”.
Análise
A PEC tem de ser analisada primeiro na CCJ do Senado e, depois, no plenário para então seguir à Câmara dos Deputados. No entanto, até o momento, Alcolumbre ainda não marcou uma reunião para a apreciação do texto. O presidente da comissão tem dito a senadores que anunciará o calendário de tramitação no colegiado nos próximos dias.
A ideia do PT é que uma reunião da CCJ seja convocada, no máximo, para quarta (7). O ideal, porém, na avaliação de partidários, é que fosse já na terça (6). O ex-senador e deputado federal eleito do PT Lindbergh Farias acredita que a PEC pode ser aprovada na Casa como um todo até terça, num cenário otimista.
Para tentar destravar as negociações, o presidente da CCJ do Senado deve se reunir neste domingo (4) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para alinhar o texto a ser votado no Senado e na Câmara dos Deputados, para evitar desentendimentos que possam travar a tramitação e impedir a aprovação até o fim deste ano.
Interlocutores a par das conversas afirmaram à reportagem que os próprios senadores membros da CCJ têm procurado Alcolumbre para pressioná-lo a escolher um outro relator para a matéria e, desta forma, não se autoproclame responsável pelo texto final da PEC.
A ideia de que Alexandre Silveira seja o relator tem sido defendida pelo presidente do Senado e pelo PT. No entanto, os senadores petistas têm tomado cautela para que a proposta não fique “carimbada” demais com a marca do partido, nas palavras de um senador. Isso porque a intenção é tentar agregar o máximo de apoio de siglas para alcançar um placar mais confortável nas votações.
